Risco de contaminação e paralisações de unidades levaram governo federal a divulgar orientações para controlar avanço da doença

CLEYTON VILARINO

Três frigoríficos de médio a grande porte pararam suas atividades nesta semana devido ao aumento de casos de Covid-19. O último deles, uma planta da BRF em Lajeado (RS), teve sua interdição determinada pela Justiça nesta sexta-feira (8/5).  

A empresa deverá suspender as atividades por 15 dias, período no qual terá que higienizar e descontaminar toda a unidade. A multa em caso de descumprimento da decisão é de R$ milhão.

Em nota, a BRF informou que irá recorrer e que "vê com extrema preocupação esta decisão, uma vez que está cumprindo todas as medidas protetivas e protocolos indicados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde, especialistas e autoridades para garantir a saúde e segurança de seus colaboradores”.

A BRF foi o primeiro grande frigorífico do país a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho para adotar medidas de contenção da Covid-19 em suas unidades, movimento acompanhado por outras empresas, como Minuano e Aurora. As ações adotadas, contudo, foram consideradas insuficientes pela Justiça.

JBS em Passo Fundo

A JBS também teve ampliado o período de suspensão das suas atividades em Passo Fundo, primeiro frigorífico a ser interditado por força judicial no país. A empresa obteve decisão garantindo sua reabertura nesta semana, mas a prefeitura emitiu uma interdição cautelar por mais 15 dias, contados a partir de quinta-feira (7/5).

Em nota, a prefeitura de Passo Fundo afirma que “a medida é fundamentada no entendimento da Vigilância em Saúde do Município de que foram desrespeitadas regras sanitárias e epidemiológicas, o que pode colocar em risco a saúde de toda a população”.

Também cita que "no entendimento da Vigilância, a empresa deveria providenciar monitoramento de todos os trabalhadores afastados", o que não teria ocorrido.

Em nota, a JBS afirmou que tomará todas as medidas cabíveis para reverter a interdição municipal e destacou que a ação, além de contrariar a decisão da 2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, coloca em risco o abastecimento do país. A unidade da JBS na cidade tem 2,5 mil funcionários e capacidade de abate de até 300 mil aves por dia.

“A empresa esclarece ainda que a produção de alimentos faz parte do decreto federal que determina essa atividade como essencial ao país, e decisões como essa colocam em risco a segurança jurídica e a garantia do abastecimento à população”, adverte a JBS, que já teve casos confirmados em unidades em Garibaldi e Trindade do Sul, no RS, e Ipumirim (SC).

Nicolini

Além da JBS e da BRF, o frigorífico Nicolini, em Garibaldi, também suspendeu suas atividades. Neste caso, a empresa firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho (MPT) na última terça-feira (5/5).

No acordo, o frigorífico se comprometeu a paralisar s operações até o dia 11 de maio, quando deverá reabrir com capacidade reduzida por 14 dias, limitada a 25% dos colaboradores comprovadamente negativos para Covid-19.

A unidade conta com 1,5 mil funcionários e teve 60 casos confirmados da doença. As medidas também incluíram reorganização do fluxo dos trabalhadores para eliminar aglomerações, adoção de sistema de renovação de ar, distanciamento de empregados na linha de produção, limitação de transportados por veículo fretado e realização de vacinação gratuita contra a gripe.

Queda na produção

Todas as plantas paralisadas nos últimos cinco dias são unidades de aves. A atividade exige maior proximidade entre os funcionários, o que tem sido contornado pelo setor com a instalação de anteparos físicos entre os trabalhadores na linha de produção, além de outras

medidas usadas para reduzir aglomerações.

Com isso, as unidades que ainda continuam operando têm sido pressionadas a diminuir o número de funcionários durante a crise. Em Lajeado, a Justiça determinou na quinta-feira (7/5) que a Minuano passe a operar com metade do seu efetivo de funcionários por até 15 dias, acatando parcialmente um pedido de interdição apresentado pelo Ministério Público.

Na decisão, o juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Lajeado, Marcelo da Silva Carvalho, reconhece que a medida reduzirá a capacidade de produção da empresa. “Por certo que mesmo tal medida mais branda acarretará prejuízos à empresa e, possivelmente refletindo em toda a cadeia de produção. Porém, assim como é necessário ser mantidos serviços essenciais, também é necessária a diminuição de riscos à saúde dos colaboradores, familiares e comunidade (vida e saúde em primeiro lugar)”, afirma a decisão.

 Três frigoríficos de médio a grande porte pararam suas atividades nesta semana (Foto: Globo Rural)