Crateús. O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) vai indenizar proprietários de terras neste Município. Publicou, no último dia 19, o Edital nº 002/2012, que trata de desapropriação, benfeitorias e coberturas vegetais, inseridas em área rural, abrangidas pela construção do Açude Fronteiras. Estão cadastradas 29 propriedades num total de 2.202 hectares, com 43 famílias impactadas.

São terras declaradas de Utilidade Pública, e serão desapropriadas segundo os critérios do Decreto-Lei 3.356/41 e normas afins de desapropriação. O desembolso será na ordem de R$ 9 milhões de reais.

Outras desapropriações serão realizadas pelo órgão no decorrer da obra, que, de acordo com o decreto federal, desapropriará em torno de 36 mil hectares de terra para a construção da barragem. Em breve, novo edital tratando sobre desapropriação será publicado.

O Açude Fronteiras integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), cujo valor será de R$ 300 milhões. Terá capacidade de acumulação de 488 milhões de metros cúbicos de água, proporcionando abastecimento de cerca de 40% da população urbana de Crateús e 20% da população rural. O volume é o sexto maior do Ceará. Estão incluídas a construção do açude, as desapropriações e serviços de uma parte da estrada de ferro

Aceitação

Em reunião ontem, no Distrito de Ibiapaba, com técnicos do órgão e da Secretaria Municipal de Agricultura, os proprietários receberam a avaliação feita pelo Dnocs. Os expropriados terão 30 dias, a contar da data da publicação do referido edital, para aceitar a avaliação e dar entrada na documentação para posteriormente receber o pagamento. Os que não concordarem podem fazer solicitar a reavaliação.

Técnicos da comissão de desapropriação realizarão nova reunião com a comunidade na próxima quarta-feira. O Dnocs instalou a comissão de desapropriação em escritório na cidade à Rua José Coriolano, nº 194 (ao Lado da Igreja Matriz), no centro. Mesmo com o escritório, a comissão se desloca a Ibiapaba.

O Dnocs classificou as terras em dois tipos, irrigáveis e não irrigáveis. Para as primeiras modalidades desembolsará R$ 1.550 por hectare e R$ 550 para as segundas, valores que agradaram aos proprietários.

"Houve boa receptividade por parte dos proprietários acerca do valor, pois estão bons comparados a outras tabelas referentes a desapropriações", declara o presidente da comissão de desapropriação da obra, Fernando Mesquita.

"Agora, eles tem um prazo para analisar a avaliação feita pelo Dnocs acerca de cada propriedade. Depois de aceitar é preparar a documentação necessária, encaminhar para o órgão, que providenciará o pagamento", diz o engenheiro agrônomo Luciano Freire, da Secretaria Municipal de Agricultura.

Silvania claudino
Repórter