Ceiça Pitaguary, presidente da FEPOINCE. (Foto: Iago Barreto)

Por LEVI AGUIAR

Tucum é um projeto que visa fortalecer o movimento indígena no estado Ceará. Ele conta com o apoio financeiro do Instrumento Europeu para a Promoção da Democracia e dos Direitos Humanos (IEDDH)

Iniciativa da ONG indigenista Associação para o Desenvolvimento Local Co-produzido (Adelco), o projeto Tucum, financiado pela União Europeia, promove uma rede de apoio e resistência a 15 comunidades indígenas no Ceará. O projeto foi aprovado no edital de Instrumento Europeu para a Promoção da Democracia e dos Direitos Humanos (IEDDH) e começou a valer a partir deste ano de 2021.

A Adelco toca a ação em parceria com o Esplar e o Movimento Indígena do Ceará e receberá financiamento pelos próximos quatro anos. O nome Tucum, uma planta que possui uma fibra forte e resistente e muito usado em artesanato, foi dado pelos próprios indígenas.

Entre as ações planejadas pelo Tucum está a criação de um escritório de advocacia composto exclusivamente por indígenas e a criação de um aplicativo com a proposta divulgar informações para as populações indígenas sobre os órgãos de defesa e proteção dos direitos humanos e assistência social.

As entidades organizadoras do projeto afirmam que haverá a promoção de formações em direitos humanos e ativismo digital. Também será organizado formações específicas para jovens e professores sobre o combate a violência contra a mulher. Essa parte do projeto deve desenvolver seu trabalho para mulheres indígenas, visando fortalecer a autonomia delas.

A iniciativa tem a proposta de alcançar 18 municípios cearenses e os povos indígenas envolvidos no projeto são os Tapeba, Tabajara, Potyguara, Pitaguary, Tremembé, Anacé, Kanindé, Tapuia-Kariri, Jenipapo-Kanindé, Kalabaça, Karão, Tubiba-Tapuia, Kariri, Gavião, Tupinambá.

Para Adelle Azevedo, coordenadora geral do projeto, o Tucum surge com a necessidade de conectar esses povos e assegurar seus direitos básicos. "A gente acredita que é necessário organizar essas pessoas em rede. O trabalho em rede é de suma importância para alcançar nossos objetivos, que é de proteger e construir ações que possam apoiar os povos indígenas nas suas causas", ressalta.

Escritório Indígena de Advocacia

O advogado e vereador de Caucaia Weibe Tapeba (PT) diz que o escritório é importante, pois pode atuar junto às demandas coletivas dos povos indígenas. “A intenção é de que o escritório consiga sistematizar o levantamento dos principais processos judiciais em curso, especialmente aqueles que tratam dos conflitos envolvendo as terras indígenas”. Sobre a composição do escritório integrando apenas advogados e estagiários indígenas com atuação em prol das causas desses povos, ele afirma: “Essa experiência fortalece o protagonismo indígena no Ceará”. 

Pandemia

Com o coronavírus, o Weibe afirma que a organização tem tido algumas limitações de articulação. “Nossa atuação tem sido basicamente por meio virtual. As dificuldades nas comunidades são grandes, porque ainda temos comunidades que não dispõe de internet” afirma.

O advogado também critica a influência de atores externos na fragilização na gestão do território. “Nossos povos muitas vezes sofrem influência de atores externos, por parte de igrejas e notícias falsas. Isso acaba gerando o risco em nossas comunidades. Vimos isso no início da pandemia e muitas pessoas não estão acreditando na força da Covid-19 e não se previnem. Tivemos muitos casos e isso fragilizou a gestão do nosso território”, lamenta o advogado.

De acordo com o vereador, a pandemia tem gerado para as comunidades, especialmente na área da segurança alimentar e nutricional. "Muitas famílias estão passando dificuldades porque as atividades produtivas não estão podendo acontecer. Os rituais e festas tradicionais também não. Apesar disso, nós estamos conseguindo controlar a pandemia em nossos territórios através do conjunto de medidas que estão sendo adotadas internamente”, finaliza Weibe.

Aplicativo

De acordo com a Adelco, a proposta é utilizar uma plataforma digital para divulgar informações sobre os órgãos de defesa, proteção dos direitos humanos e assistência social para os povos indígenas. A plataforma também será usada para abrir um canal de denúncias sobre a violações dos direitos. “As denúncias ou solicitações de informações serão encaminhadas ao escritório de advocacia popular indígena para que ele proceda com os devidos encaminhamentos”, comenta Weibe.