POR: JOTALOPES

Mobilização e protesto no Legislativo municipal motivou a aprovação da lei que disciplina o serviço de mototáxi
Crato. 

Para definir os requisitos da padronização e quantidade de mototaxistas exercendo a profissão em Crato, a categoria reuniu-se e ocupou o plenário da Câmara de Vereadores, durante a sessão de ontem pela manhã.

As novas vagas para motaxistas serão distribuídas para a sede do Município, onde há maior demanda pelo serviço. A limitação foi considerada uma conquista da mobilização da categoria dos profissionais 

Os mototaxistas questionaram as mudanças no projeto de lei inicial sobre a regulamentação da profissão, aprovado em 30 de junho de 2010, já que a Câmara elaborou uma emenda complementar para ampliar o número profissionais, de forma a disponibilizar um mototáxi para cada 80 habitantes, o que daria um total de 1.500 mototaxistas circulando na cidade.

Entretanto, os profissionais, acreditando que esse número excede a demanda por passageiros e temendo a diminuição dos lucros, não concordaram com a proposta que se destinava para aquela categoria.

Após muita polêmica e tumulto, os mototaxistas obtiveram vitória. De acordo com os pedidos dos membros da Associação dos Mototaxistas do Crato, os vereadores aprovaram por unanimidade a emenda que reduziu para mil o número de vagas.

Ampliação
No total, a quantidade de mototaxistas foi ampliada em 168. Outro ponto debatido foi o prazo para a regularização dos profissionais. A definição foi que, a partir da aprovação da Lei 037/2011, que faz alterações na Lei 2.627/2010, o prazo será de 75 dias, após a sanção da medida. Já com relação à padronização da cor dos veículos, o processo vem sendo realizado desde o mês de maio.

Agora, todas as alterações que foram aprovadas pela Câmara de Vereadores serão enviadas ao gabinete do prefeito Samuel Araripe, onde deverão ser sancionadas. Atualmente, na cidade, circulam aproximadamente dois mil mototaxistas.

Cerca de 200 deles já estão de acordo com o padrão estabelecido para o exercício da profissão e outros 200 já realizaram a mudança da cor das motos. Quanto a isso, a escolha da cor padrão amarelo topázio foi conservada, conforme a lei em vigor. Os mototaxistas que não atenderem aos critérios legais da padronização ficarão sem autorização para exercer as atividades.

A data para o cadastramento dos profissionais e dos veículos junto ao Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) será mantida até o dia 6 de julho, podendo ser ampliada após a sanção da emenda parlamentar.

Os mototaxistas devem ficar atentos ao início da convocação do órgão para o cadastramento dos que irão ocupar as vagas disponíveis no serviço.

Distribuição
As mil vagas de mototáxis serão distribuídas pelo sede, bairros e distritos da cidade. Até agora, mais de 500 mototaxistas participaram do curso de legislação específico para a categoria.

De acordo com a vereadora Mara Guedes, uma das autoras da proposta de mudanças, o número de vagas aprovadas não é suficiente para atender plenamente a população.

“Após o cadastramento dos profissionais e ultrapassando as mil vagas disponíveis, iremos apresentar uma outra emenda ampliando a quantidade de mototaxistas. Entendemos que é preciso atender aos trabalhadores que irão ficar na reserva, aguardado uma vaga para iniciar suas atividades. Sabemos que esse número não é suficiente para atender a demanda de nosso Município”, afirma.

Segundo o presidente da Associação dos Mototaxistas do Crato, Carlos Alberto Ricardo da Silva, popularmente conhecido como Molão, há 17 anos a categoria vem lutando para conquistar melhorias de trabalho.

Para ele, a nova medida irá proporcionar mais segurança a população que utiliza os serviços. “Essa é uma vitória para nós que estamos trabalhando. A gente acredita que seremos mais valorizados e reconhecidos. Agora, seremos vistos como profissionais. Além disso, teremos mais lucros”, revela.

Ampliação

168 vagas foram ampliadas para circular no Município, sendo que boa parte será destinada para a sede, onde há maior demanda pelo serviço

Mais informações:

Associação dos Mototaxistas do Crato
Endereço: Rua Tristão Gonçalves
Telefone: (88) 3523-3505

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