Ceará tem 9.500 presos provisórios em penitenciárias ou delegacias

Superlotação de presídios foi debatida em audiência pública.

G1 CE, com informações da TV Verdes Mares

Seis mil presos provisórios ocupam penitenciárias no Ceará, de acordo com a Secretaria da Justiça do Estado. Nas delegacias do estado há outros 3.500 presos provisórios, de acordo com a Polícia Civil. As unidades do estado estão em situação considerada como "superlotação", tema debatido em audiência pública em Fortaleza nesta quarta-feira (20).No total, 9.500 presos provisórios estão detidos em unidades inadequadas, de acordo com o Ministério Público.

Na audiência autoridades debateram a construção de presídios provisório para tentar reduzir a quantidade de unidades superlotadas. "A fase de regime semiaberto é para se investir na capacitação profissional desse preso, onde ele vai ser trabalhado paulatinamente para o retorno ao convívio social.
juíza da Vara de execução penal", explica a juíza Luciana Teixeira.

As duas únicas unidades exclusivas para presos em regime provisório do Ceará foram desativadas pelo governo do estado por falta de estrutura. "A realidade do sistema carcerária é lamentável, é muito parecida com a história de todo o país. não existe investimento no preso", afirma o juiz César Belmino, que cobra mais unidades prisionais.

A prioridade do estado, segundo a secretária de Justiça do Ceará, Mariana Lôbo, é construir nova unidades para evitar que presos provisórios compartilhem celas com presos que cumprem pena em regime fechado. "mais de 6 mil pessoas que estão no sistema penitenciário estão provisoriamente, então fica muito difícil para que a gente possa trabalhar na progressão da pena se essas pessoas não são apendas", diz a secretária.

Nesta semana, o governo do estado transferiu 130 presos provisórios de delegacias de Fortaleza para o Instituto Penal Paulo Oliveira. A transferência, segundo o promotor de Justiça José Evilásio, é ilegal. "a lei prevê que o preso provisório não pode estar juntos com presos de regimes fechados", explica.