Blog do Amaury Alencar

O portal institucional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Esta é uma com-provação de que o TCE Ceará cumpre a sua missão de zelar pelos recursos públicos de forma ampla e 100% transparente. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (13/11), durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC), em Foz do Iguaçu (PR).

 “A transparência é um dos pilares de um regime verdadeiramente democrático. Atingir o patamar máximo de transparência, o Selo Diamante, em uma avaliação rigorosa e nacionalmente reconhecida, é muito significativo para nós, que realizamos o controle externo da administração pública e zelamos pela integridade da gestão”, afirmou o presidente do TCE Ceará, conselheiro Rhonden Queiroz.

O presidente do Instituto Rui Barbosa e conselheiro corregedor do TCE Ceará, Edilberto Pontes, representou o presidente da Corte cearense e recebeu o certificado na solenidade. Entre os Tribu-nais de Contas (TCs) brasileiros, 32 participaram do ciclo deste ano. A média de transparência entre os TCs é de 92,12%. A pesquisa avaliou a transparência de 7.370 Unidades Gestoras (Ugs) e 1.831 foram certificadas.

O processo envolveu 6.315 servidores das UGs, em sua maioria controladores internos, e 466 auditores de controle externo do Sistema Tribunais de Contas. A pesquisa é promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em conjunto com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).

Durante o ENTC, também foram apresentados os resultados do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-TC). A iniciativa é um instrumento de avaliação que visa verificar o desempenho dos Tribunais de Contas, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização de julgamentos. O projeto também busca dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle.

O TCE Ceará recebeu a declaração de garantia da qualidade e o certificado de participação no MMD-TC, ciclo de 2024, no dia 13 de agosto. A entrega marcou o encerramento dos trabalhos de coleta de dados e avaliação das informações repassadas pela Corte Cearense, com base em critérios estabelecidos pela Atricon, que conduziu a metodologia.