Por g1 CE

Pesca de lagostas deve respeitar o período de defeso do crustáceo. — Foto: Fernanda Siebra/Sistema Verdes Mares

O crustáceo segue em período de defeso até o fim de abril, quando é proibido pescá-lo. A venda só pode acontecer mediante declaração de que a lagosta foi estocada antes dos meses de reprodução.

Nove pessoas foram presas nesta terça-feira durante operação no Mercado dos Peixes, em Fortaleza, para coibir a venda ilegal de lagosta. A ação contou com agentes da Polícia Federal e de servidores do Ibama.

A pesca da lagosta é ilegal durante o período de defeso, que acontece desde 1º de novembro de 2022, seguindo até o dia 30 de abril de 2023, quando o animal se reproduz. Quem comercializar o crustáceo deve manter uma declaração de estoque anterior ao período de defeso.

O Mercado dos Peixes é um dos locais mais tradicionais de venda de frutos do mar em Fortaleza, localizado na Praia do Mucuripe. Durante a operação, constatou-se que alguns dos boxes não tinha a documentação necessária. Por isso o Ibama também aplicou multa aos infratores.

Os presos podem responder por crime de pesca ilegal, com pena de até 3 anos de prisão, sem prejuízo da descoberta de outros crimes mais graves praticados.

O nome da operação remete ao ano de lançamento do ensaio Tragédia dos Comuns, que indica ao risco de esgotamento dos recursos pesqueiros decorrente de ações similares às dos presos.

Os peixes e lagostas apreendidos foram destinados a projetos sociais.