Após ter seu nome citado na operação "Águas Claras", comandada pelo Ministério Público e pela Polícia Civil de São Paulo e que investiga licitação fraudulenta entre empresas e companhias responsáveis pelo abastecimento de água no País, o diretor financeiro, da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Antônio Alves Filho, divulgou, ontem, nota à imprensa, na qual afirma ter pedido afastamento da empresa.

A Companhia afirma que não foi notificada oficialmente das denúncias, mas determinou a abertura de auditoria interna e anunciou que enviará ofício para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

"Decido solicitar minha exoneração do cargo que honrosamente ocupo, de modo que a verdade se imponha sem nenhuma dúvida quanto à sua verificação, forma única e inequívoca da pronta afirmação da minha honradez", cita Antônio Alves Filho, ao encerrar o texto no qual nega seu envolvimento com empresas fraudulentas que atuavam na leitura de consumo de água e na emissão de faturas, serviços que, via de regra, são terceirizados, o que poderá ter resultado em um desvio de cerca de R$ 150 milhões.

Por sua vez, a Cagece, também através de nota divulgada por sua assessoria de comunicação, informou que, até ontem, não havia sido notificada formalmente das denúncias envolvendo supostas fraudes em licitações para contratação de empresas de leitura e emissão de fatura. A direção da Companhia afirmou, ainda, desconhecer qualquer irregularidade adotada nesses procedimentos.

Mas, a partir das denúncias veiculadas na imprensa desde a última segunda-feira, a empresa determinou, ontem, a abertura de auditoria interna. A Cagece anunciou, ainda, que enviará ofício para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a fim de que seja feita uma auditoria no contrato. "Além disso, iremos procurar o Ministério Público de São Paulo para prestar informações sobre o contrato e nos colocar à disposição para demais esclarecimentos", cita a nota, que finaliza lembrando que a Companhia preza pela aplicação de condutas éticas e sérias em processos licitatórios. A operação "Águas Claras" foi deflagrada em Brasília e em três estados, incluindo o Ceará, resultando na prisão de 18 pessoas na última segunda-feira (12). Em um ano de investigação, foram identificadas 29 empresas envolvidas nas irregularidades. O alvo principal do trabalho investigativo é a Allsan Engenharia e Administração.

Indícios

No Ceará, a Polícia Federal confirma a existência de indícios de fraude em contrato entre a Cagece e uma empresa no valor de R$ 8,9 milhões. Parte deste valor pode ter sido desviado. Mas, segundo a Polícia, não há provas que liguem o então diretor da empresa, Antônio Alves Filho, ao esquema de corrupção.

Alves Filho ressalta que a licitação de contratação da Allsan pela Cagece foi feita por meio de Concorrência Pública do tipo Menor Preço, conduzida pela Procuradoria-Geral do Estado, através da Comissão Central de Concorrências (CCC). O contrato resultante desta licitação data de dezembro de 2008, com validade de dois anos, podendo ser prorrogado por até 60 meses, conforme a legislação, por se tratar de serviço essencial e continuado. O contrato e a prorrogação da prestação de serviço observaram "critérios técnicos e gerenciais, obedecendo aos trâmites legais", frisa o ex-diretor.

Já o promotor da Procuradoria-Geral do Estado, Marcos William Leite de Oliveira, que faz parte do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público (Gaeco), esclarece que a investigação do caso foi iniciada no Gaeco de São Paulo e "está centralizada lá".

O promotor adianta que "até o momento (ontem) não recebemos nenhuma comunicação oficial do Ministério Público de São Paulo, mas podem nos pedir auxílio, se acharem necessário. Estamos prontos para atender, caso isso ocorra".

Apuração

29 empresas do País envolvidas nas irregularidades apuradas em contratos de água e esgoto investigados pela Polícia Civil e Ministério Público de São Paulo

MOZARLY ALMEIDA
REPÓRTER