Camille Soares - Ascom SPS - Texto

Carlos Gibaja - Foto

O Brasil é hoje referência global no combate ao trabalho escravo. No Estado do Ceará, só no ano passado, foram resgatados 33 trabalhadores em condições análogas a escravidão. Dentro deste cenário é que a coordenadoria de Direitos Humanos da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) atua, capacitando os profissionais das redes de atendimento socioassistencial do interior e da Capital para que estejam aptos a identificar e dar um suporte humanizado no atendimento aos trabalhadores que estejam em situações de trabalho escravo. Neste mês de junho serão realizadas formações sobre este tema com diferentes abordagens, dando ênfase aos recortes de raça, classe e gênero, além de focar na potencialização dos fluxos de atendimento destas redes. Para participar das formações, que iniciam no dia 13/07, basta acessar o link: https://bit.ly/38HKLt5

Serão contemplados com o curso, que tem a carga horária de 20h/aula e será dividido em quatro encontros, sendo três online e um presencial, os profissionais dos municípios de Marco, Moraújo, Martinópole, Granja, Uruoca, Aquiraz, Caucaia, Itaitinga, Madalena, Fortaleza, Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Lavras da Mangabeira.

“O Trabalho Escravo é uma violação contra os direitos humanos e deve ser combatido firmemente pela sociedade e pelas Instituições. As pessoas que se encontram nessa situação, possuem sua dignidade ferida quando são privadas de liberdade, condicionadas a jornadas exaustivas e forçadas a realizar trabalhos que coloquem em risco a saúde e a vida. Dessa forma, o enfrentamento ao trabalho escravo é fundamental para libertar os trabalhadores, prover assistências às vítimas e prevenir que retornem a situação de trabalho análoga à de escravo”, frisa a coordenadora de Políticas Públicas do Direitos Humanos da SPS, Nayane Stephane Antunes.

Trabalho escravo contemporâneo

Dentre os temas abordados na capacitação estão: Conceito de Trabalho Escravo Contemporâneo; Trabalho Doméstico; e a interseccionalidade de Classe, Raça e Gênero; Atuação da Fiscalização do Trabalho e do MPT; SUAS e o Atendimento às Vítimas do Trabalho Escravo; Fluxos de atendimento e Aspectos Psicossociais; Construção da Rede de Atendimento Local e Ponto Focal da Política. Ao final do curso, os participantes receberão certificados de participação.

A titular da SPS, Onélia Santana, destaca que as formações são cruciais para levar um atendimento humanizado aos trabalhadores resgatados. “Capacitar os profissionais da Capital e do interior para que atendam estes trabalhadores e trabalhadoras de forma humanizada e com atenção as especificidades de cada um é extremamente necessário, pois, a partir destas formações fortalecemos o diálogo e a relação que se estabelece entre os profissionais da assistência social e este público, que vai aos poucos adquirindo confiança e se sentindo cada vez mais confortável para procurar os nossos serviços e acessar seus direitos, bem como se inserir no mercado de trabalho de forma digna”, complementa a gestora.

O Curso de Formação para profissionais da Rede de Enfrentamento ao Trabalho Escravo foi organizado pela Coordenadoria de Políticas Públicas dos Direitos Humanos da SPS em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT/CE) e com a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/Ce). As formações foram pensadas junto com a secretária-executiva da Coetrae, Luciana Rabelo, e a colaboradora da comissão , Aline Vitória Teixeira, que contribuíram bastante para a elaboração do curso.

Programação

Módulo 1: 13 de junho, das 10h às 12h

– Conceito de trabalho escravo contemporâneo; trabalho doméstico; interseccionalidade de classe, raça e gênero.

Módulo 2: 14 de junho, das 10h às 12h

– Atuação da fiscalização do trabalho e do Ministério Público do Trabalho (MPT/CE).

Módulo 3: 15 de junho, das 10h às 12h

– SUAS e o atendimento às vítimas do trabalho escravo; fluxos de atendimento e aspectos psicossociais; construção da rede de atendimento local e ponto focal da política.

Módulo 4: a definir com cada município

– Apresentação das redes e do ponto focal; intervenções artísticas e entrega de certificados.