Caucaia, na Grande Fortaleza, registrou seis homicídios em um fim de semana de outubro de 2021. — Foto: Reprodução

Por g1 CE

Especialistas dizem que estados com maiores reduções tiveram recordes de mortes violentas entre 2015 e 2017 e implementarem programas de enfrentamento à violência e retomada de controle no sistema prisional.

O Ceará foi um dos estados do Brasil que mais reduziu o número de homicídios em 2021, quando comparados os índices com o ano anterior. Os dados são do Monitor da Violência, publicado nesta segunda-feira (21) pelo g1, o qual aponta redução de 7% nas mortes violentas em todo o país.

De acordo com os dados levantados pelo Monitor da Violência, o Ceará reduziu o número de homicídios em 18,3%. Em 2020, foram 4.039 mortes violentas; em 2021, caiu para 3.300. Em comparação com outros estados do Brasil, o Ceará ficou em quarto lugar, empatado com Goiás. Veja os estados com maiores reduções:

Conforme o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em comum, todos esses estados viveram recordes de crimes violentos no período de 2015 a 2017, o que em grande medida foi influenciado pelo racha entre facções criminosas. Rebeliões no sistema prisional e conflitos regionais entre organizações criminosas que atuam no narcotráfico pressionaram sobremaneira a curva de assassinatos, composta também por outros crimes violentos.

Apesar dessa tendência, esses estados, de acordo com os especialistas do Fórum, reagiram e foram capazes de colocar em prática programas de enfrentamento à violência focados nos grupos mais vulneráveis, implementaram ações focadas em retomar o controle no sistema prisional e avançaram em experiências de integração entre as forças de segurança pública e os Ministérios Públicos.

Embora o Ceará tenha apresentado queda no número, o total registrado em 2021 ainda é alto em comparação com outras unidades federativas brasileiras. Nesse quesito, o estado foi o quarto também. Veja os números totais de mortes violentas no ano passado:

São Paulo: 3.096

Ceará: 3.300

Pernambuco: 3.370

Rio de Janeiro: 3.394

Bahia: 5.099

Causas para a redução

Os especialistas do Núcleo de Estudos da Violência da USP e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública elencam alguns pontos para explicar os números:

Profissionalização do mercado de drogas brasileiro: "Mercados criminosos equilibrados, com competidores que aprenderam a conviver entre si ou que descobriram formas de regulamentar a relação entre eles, tendem a reduzir o total de conflitos fatais. (...) A existência de regras e a criação de uma ampla rede de parceiros, que se expandiu com os contatos com criminosos de outros estados feitos nos presídios federais, ajudaram (o PCC) a se tornar um importante distribuidor de drogas e de armas para quadrilhas de outros estados, transformando o mercado de drogas brasileiro, que passou a replicar o modelo criminoso paulista, se organizando a partir dos presídios estaduais", diz Bruno Paes Manso, do NEV-USP.

Maior controle e influência dos governos sobre os criminosos: "O próprio modelo de negócio criado por esses grupos tornou as lideranças das diversas gangues prisionais mais vulneráveis e sujeitas a pressões dos governos. Como parte delas estava presa, suas ordens dadas de dentro do sistema penitenciário para os territórios estavam sendo mais vigiadas e acompanhadas pelas autoridades. Os governos e sistemas de justiça estaduais vinham acumulando e trocando informações que permitiram agir para reduzir os conflitos e punir as lideranças mais truculentas dentro das prisões, que foram levadas a exercer um comando mais diplomático, racional e lucrativo", diz Bruno.

Apaziguamento de conflitos entre facções: "Entre 2016 e 2017 vivemos uma guerra entre dois grupos criminosos, o PCC e o Comando Vermelho, e essa guerra se alastrou por todo o país, especialmente em estados do Norte e Nordeste. A gente tem um apaziguamento desse conflito em alguns territórios e, em outro, tem um certo monopólio de algum grupo. Quando um grupo único vai se consolidando no território, tende a reduzir o conflito", diz Samira Bueno, do FBSP.

Criação de programas de focalização e outras políticas públicas: "Várias unidades da federação adotaram, ao longo dos anos 2000 e 2010, programas de redução de homicídios pautados na focalização de ações nos territórios. O Pacto Pela Vida, em Pernambuco, o Estado Presente, no Espírito Santo, e o Ceará Pacífico, no Ceará, são exemplos de projetos que buscaram integrar ações policiais e medidas de caráter preventivo. Ao longo dos anos, muitos governadores titubearam na manutenção de tais iniciativas, mas houve um aprendizado organizacional das forças de segurança que mostra que, quando existe planejamento, integração e metas, os macros objetivos são mais rapidamente alcançados", afirmam Samira Bueno e Renato Sérgio de Lima, do FBSP. Os especialistas também citam outras políticas públicas que estão sendo desenvolvidas pelas unidades da federação, focadas na integração das forças policiais com o fortalecimento dos mecanismos de inteligência e investigação.

Redução do número de jovens na população: "Tem a ver com as mudanças demográficas, algo que a gente já vem apontando há alguns anos no Atlas da Violência, que é a reduçao do número de jovens na populacão. É sabido que a maior parte da violência letal atinge jovens do sexo masculino. E o Brasil esta diante de uma grande mudança demográfica", afirma Samira.

Criação do SUSP e mudanças nas regras de repasses: "Em 2018, o governo federal conseguiu aprovar, depois de tramitar por 14 anos, a lei que criou o Sistema Único de Segurança Pública, responsável por regulamentar a Constituição de 1988 no que diz respeito à integração e eficiências das instituições de segurança pública. Ainda em 2018, (...) houve uma mudança nas regras de repasse de recursos arrecadados pelas Loterias da Caixa que, na prática, fez com que cerca de 80% de todo o dinheiro da segurança repassado para estados e Distrito Federal de 2019 a 2021 tenha as loterias como origem e, com isso, novos recursos puderam ser destinados à área", dizem Samira e Renato.