Pentecostes-CE Empresário é autuado por adulterar oxigênio que seria distribuído a hospitais
Empresário vai responder por falsificação de produto destinado a fins medicinais, com base no artigo 273 do Código Penal.
Legenda: Na oficina, a polícia contou 22 cilindros vazios que armazenavam 204 metros cúbicos de oxigênio, além de outros nove cilindros cheios - Foto: Divulgação / Ministério Público do Ceará
Escrito por Redação
A prisão foi realizada na cidade de Pentecoste e foi resultado de uma operação em uma oficina de motos no centro do Município
Um empresário da cidade de Pentecoste (a 280 quilômetros de Fortaleza) foi autuado em flagrante pela Polícia Civil, nesta sexta-feira (12), por adulterar oxigênio medicinal que seria distribuído para hospitais da região do Vale do Curu. Ele vai responder por falsificação de produto destinado a fins medicinais, com base no artigo 273 do Código Penal.
A prisão foi resultado de uma operação em conjunto com o Ministério Público do Ceará (MPCE), realizada em uma oficina de motos no centro do Município, suspeita de fornecer o oxigênio alterado, além de manipular o produto em desacordo com as regras sanitárias.
De acordo com a investigação, o proprietário da oficina - que não tem habilitação técnica para realizar o serviço - reenvasava parte do oxigênio hospitalar para um recipiente menor e comercializava o cilindro grande, com menos quantidade do que deveria ser vendido.
No local, a Polícia contou 22 cilindros vazios que armazenavam 204 metros cúbicos de oxigênio, além de outros nove cilindros cheios.
Recipientes podem estar contaminados
Ele ainda manipulava o gás nas mesmas instalações usadas para trabalhar com oxigênio industrial, prática proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pelo risco de explosões e contaminação dos recipientes.
No momento da operação, uma ambulância estava no local, aguardando a entrega de cilindros que seriam transportados e utilizados no hospital do município de General Sampaio.
Os contratos entre os municípios da região e o empresário serão investigados pelo MPCE para identificar os setores públicos que foram abastecidos com o material, além de outras possíveis irregularidades, como a origem dos cilindros. Não foram apresentados informações nos lacres, gerando a suspeita de clandestinidade.
Para o promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, a conduta se configura como crime contra a saúde pública, pelos indícios de que os cilindros não receberam o tratamento adequado de esterilização antes da venda, colocando em risco a vida de várias pessoas na região.
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