Legenda: Estado de calamidade foi solicitado pelos municípios devido à situação da pandemia - Foto: Camila Lima

Escrito por Igor Cavalcante e Letícia Lima

Medida autoriza prefeituras a aumentar gastos e fazer compras sem licitação para o combate à pandemia

Deputados cearenses estenderam o estado de calamidade pública a 79 municípios do Estado na sessão desta quinta-feira (4) da Assembleia Legislativa do Ceará. Até então, 46 cidades estavam nesta situação devido à segunda onda da Covid-19. Com a decisão de hoje, os parlamentares resolveram incluir mais 33. Agora, as prefeituras podem aumentar gastos e fazer compras sem licitação para o combate à pandemia

Ainda em 18 de fevereiro, os deputados atenderam pedido de calamidade de 11 prefeituras. Na sessão do dia 25 de fevereiro, mais 35 foram incluídas na lista. No ano passado, durante a primeira onda da Covid-19, 170 cidades cearenses – das 184 – decretaram estado de calamidade. 

O pedido é feito pelo município. O ato é avaliado na Assembleia, que considera se a situação enfrentada pelo município corresponde a um desastre natural, econômico ou social e se a capacidade de ação do poder público está comprometida.

Com autorização do Legislativo estadual, os prefeitos podem, então, tomar empréstimos compulsórios, parcelar dívidas do município, atrasar a execução de gastos obrigatórios e antecipar o recebimento de receitas. Além disso, os municípios ainda podem dispensar licitações de obras e serviços. De forma geral, pode-se aumentar os gastos públicos sem atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Confira a lista de municípios em estado de calamidade pública: 

Santana do Acaraú

Antonina do Norte

Jaguaretama

Cariús

Ibiapina

Tarrafas

Jucás

Maracanaú

Choró

Irauçuba

Fortim

São Gonçalo do Amarante

Nova Olinda

Paraipaba

Quixelô

Caridade

Umari

Catunda

Fortaleza

Boa Viagem

Aiuaba

Forquilha

Mauriti

Ipaumirim

Araripe

Salitre

Várzea Alegre

Cascavel

Uruburetama

Arneiroz

Jaguaruana

Cedro

Capistrano

Aratuba

Umirim

Brejo Santo

Assaré

Quiterianópolis

Pedra Branca

Solonópole

Quixeramobim

Russas

Groaíras

Barreira

Tururu

Aracoiaba

Icó 

Crateús

Santa Quitéria

Acarape

Altaneira

Barbalha 

Barro 

Baturité 

Campos Sales

Guaramiranga

General Sampaio

Ibaretama

Independência

Porteiras

Potiretama

Quixadá

Quixeré

Sobral

Varjota

Pindoretama

Pentecoste

Paramoti

Parambu

Mombaça

Milhã

Milagres

Meruoca

Martinópolis

Itatira

Itapajé

Iracema

Senador Sá

Crato.