Na manhã desta segunda-feira (13), uma multidão voltou a se aglomerar no entorno da sede da Receita Federal em Fortaleza — Foto: Isaac Macedo/SVM

Mutirão ocorreu neste fim de semana. Ação beneficiou o contribuinte que necessita do auxílio emergencial criado pelo Governo Federal.

Por G1 CE

Os servidores da Receita Federal do Ceará participaram de um mutirão que regularizou cerca de 415 mil CPFs no último fim de semana no estado. A ação, realizada por servidores da 3ª Região Fiscal, também beneficiou cidadãos residentes no Piauí e Maranhão. A informação foi confirmada na manhã desta segunda-feira (13) pelo superintendente da Receita Federal, João Batista Barros.

Barros destacou que os documentos com pendências solucionadas eram de "contribuintes que não conseguiam regularizar seu CPF exatamente por ter alguma pendência eleitoral. A Receita fez isso para [mais de] 400 mil cearenses", afirmou.

Solução pela internet

O superintendente reforçou para o contribuinte que não é necessário ir diretamente à Receita Federal. A regularização pode ser resolvida por meio da internet. Um caminho mais fácil, ágil e que evita aglomerações, segundo ele. Nesta manhã, uma multidão voltou a se aglomerar no entorno da sede do órgão.

"O contribuinte deve resolver sua situação no site da Receita Federal, ou pelo e-mail que nós disponibilizamos, para os contribuintes atendimentorfb.03@rfb.gov.br. [São] caminhos mais rápidos, mais tranquilo para a resolução dessas pendências", disse.

Auxílio emergencial

O superintendente também afirmou que o mutirão ajudou pessoas que não conseguiram se cadastrar no auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal. Após a regularização do CPF, é necessário aguardar um prazo de até 48h para os dados constarem na base da Caixa Econômica Federal.

"Há um tempo de mais ou menos 72 horas para que o cadastro do aplicativo do Governo Federal ingerido pela Caixa Econômica seja sensibilizado. Então, somente a partir de dois ou três dias nosso contribuinte vai poder acessar o aplicativo e já fazer o cadastro novamente", explicou.

Dúvidas do contribuinte

A Receita Federal esclarece que persistindo a impossibilidade na habilitação por pendência no CPF no aplicativo da Caixa, o contribuinte deve verificar se o CPF encontra-se na situação "Regular" por meio da consulta no site da Receita Federal na Internet. Se o CPF estiver regular, qualquer restrição apresentada pelo aplicativo Caixa - Auxílio Emergencial não deve estar relacionada a uma pendência com a Receita Federal.

O órgão também esclarece que é importante que o cidadão verificar no ato do preenchimento do aplicativo Caixa - Auxílio Emergencial se o nome do contribuinte e de sua data de nascimento, entre outros dados, coincidem com os dados constantes na base CPF da Receita Federal.

Caso o cidadão confirme que tenha a necessidade de regularização de dados do CPF, esse poderá ser realizado de forma online e gratuita pelo site da Receita Federal na Internet pelas seguintes opções:

preferencialmente pelo formulário eletrônico "Alteração de Dados Cadastrais no CPF:

https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/alterar/default.asp;

Chat RFB: http://receita.economia.gov.br/contato/chat

Para os casos em que não for possível regularizar pelo site, o atendimento poderá ser efetuado via e-mail corporativo da RFB ou presencialmente em uma das nossas unidades. A Receita ainda esclarece que tendo em vista a pandemia da Covid-19, informamos que o atendimento presencial em nossas unidades está sendo realizada de forma excepcional.