VALE DO JAGUARIBE: Barragem deve ficar pronta em dezembro

Fortaleza A Barragem Figueiredo, em construção pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), no Município de Alto Santo, deverá ficar pronta em dezembro deste ano. O equipamento, feito com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estava com 80% dos serviços previstos em seu cronograma de obras quando a intervenção foi paralisada em decorrência de pendências referentes ao reassentamento da população atingida.

A obra, que deveria terminar em dezembro de 2010, foi suspensa naquele ano pela Justiça Federal. Foi determinado que a intervenção só continuaria quando as famílias fossem removidas e indenizadas 

Como divulgou o Diário do Nordeste, na edição do dia 2 de junho de 2012, várias famílias ainda não haviam sido indenizadas naquela data. Os serviços foram interrompidos há cerca de dois anos, quando a Justiça Federal determinou que a obra só continuaria no momento em que os moradores que estivessem dentro da área a ser inundada fossem devidamente removidas e indenizados.

Prazo

Na época, a Controladoria Geral da União (CGU) destacou a possível irregularidade da obra, falando em um desvio de R$ 13,5 milhões decorrentes de superfaturamento. O Ministério Público Federal (MPF) investigou possível corrupção passiva de servidores do Dnocs no processo indenizatório das famílias atingidas pela obra, já que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre MPF e governos estadual e federal dava dezembro de 2010 como último prazo para o fim do impasse.

O reassentamento, que está sendo conduzido pelo Governo do Estado do Ceará, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), foi reiniciado em junho e deve terminar no fim deste ano.

Investimentos

De acordo com o Dnocs, na última etapa dos serviços, que corresponde ao fechamento da calha do Rio Figueiredo, estão sendo investidos cerca de R$ 18,9 milhões, a preços iniciais do contrato de execução das obras.

Finalidades

No total, só a construção da barragem deverá representar um investimento de R$ 111,26 milhões. O equipamento vai acumular 520 milhões de m³ de água, tendo como finalidades o controle de cheias no Baixo Jaguaribe, abastecimento, irrigação, piscicultura e perenização de trecho do Rio Figueiredo.

No que diz respeito à irrigação no Ceará, o Dnocs destaca a importância das áreas irrigadas existentes, que, segundo o órgão, servem como contraponto à falta de produção agrícola nas áreas de sequeiro, em decorrência da seca que vem afetando o semiárido nordestino.

Projetos

Os 37 projetos de irrigação do Dnocs instalados no Nordeste possuem uma área irrigável total de 124 mil hectares, sendo 72 mil ha implantados, dois quais 38 mil são cultivados e 52 mil a implantar. Conforme o órgão, o valor bruto da produção agrícola corresponde a R$ 238 milhões, acrescentados de R$ 18,7 milhões provenientes da produção pecuária, com destaque para a produção de leite, que responde por 56% dessa receita.

Do total de projetos, 14 estão localizados no Ceará, nas seguintes áreas: irrigável (52.900ha), implantada (39.719ha), produzindo (23.166ha) e a implantar (13.180ha). De acordo com o Dnocs, os projetos estão relacionados à fruticultura, coco, hortaliças, pastagens, grãos, sementes e pecuária.

A evolução da fruticultura no Ceará corresponderam à evolução na fruticultura de todos os projetos do Nordeste. O Dnocs informa que essa evolução permitiu que o Estado seja, hoje, um dos principais produtores de fruticultura do Brasil, com exportações que chegam a R$ 130 milhões de dólares.

O incremento se deu a partir da implantação dos novos projetos, como o Tabuleiros de Russas, Araras Norte, Baixo Acaraú e Jaguaribe-Apodi, influenciando as outras áreas, menores e mais antigas, que só plantavam culturas tradicionais, como arroz, feijão, milho, etc.

Mais informações:

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs)
Avenida Duque de Caxias, 1.700 Centro - Fortaleza (CE)
Telefone: (85) 3223.2552