A ideia do Governo é tentar sustentar o abastecimento na Capital até a próxima quadra chuvosa [caption id="attachment_128517" align="alignleft" width="300"] Diante do atual período de estiagem pelo qual passa o Ceará, o Açude Castanhão, maior reservatório que abastece regiões do Interior e da Grande Fortaleza, tem apenas 8,80% da sua capacidade total (Foto: Ellen Freitas)[/caption] O racionamento de água em Fortaleza deve tomar uma nova fase. Segundo o secretário-executivo de Recursos Hídricos do Ceará (SRH), Ramon Rodrigues, o plano de racionalização de água no mês de agosto é necessário para que o abastecimento nos reservatório seja assegurado até março de 2017. “A Pasta trabalha para que água existente nos reservatórios abasteça o Estado até o inicio do semestre do próximo ano, período que se estabelece uma nova quadra chuvosa no Ceará”, afirma o gestor. A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) tem apenas 12 dias para entregar esse plano de racionamento de água à Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (Acfor), conforme exigência da agência reguladora. O gestor da SRH afirma que o plano de racionamento, em elaboração, já entraria em vigor em agosto, “para que a gente chegue até o segundo semestre ou mais além. Não estamos levando em consideração novos aporte e a chegada do São Francisco”. Sobre os impactos para a população, como a diminuição de vazão de água nas residências, Rodrigues diz que a Cagece irá gerir as atividades de distribuição. A empresa de abastecimento de água informou, por meio de nota, que trabalha na elaboração de um plano para atender o cenário da situação hídrica no Estado. “O plano deverá ser entregue às agências reguladoras até o final do mês de junho. Informações sobre contingência serão detalhadas mediante apresentação do plano”, diz o comunicado da Cagece. Funceme O presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Eduardo Sávio Martins, reforça a preocupação com a falta de chuvas. “O cenário do segundo semestre é de pouca ou nenhuma chuva. Climatologicamente, quando a gente olha o passado as chuvas são escassas. E quando a gente avalia o interesse que é gerar escoamento superficial para aportar água aos reservatórios, fica perceptível que não são meses de escoamento superficial. O normal é março e abril, período que chove acima de 250 mm, de maneira geral”, declara. Com a possibilidade de chuvas ainda menor, uma das ações em fase de estudo é o aumento da tarifa de contingência, que atualmente é de 10%. Se aprovada, o consumo em Fortaleza e Região Metropolitana deve ser reduzido em até 20%, conforme o presidente da Cogerh, João Lúcio Farias. Em março, a Acfor informou à reportagem que o plano para a cidade de Fortaleza deve possuir “indicativo de riscos à qualidade dos serviços públicos concedidos e as ações propostas para enfrentá-los”. O documento será utilizado desde que as condições de risco previstas sejam concretizadas durante o ano. Neste sentido, o plano sistematizará medidas de emergência e contingência, as quais já são, em sua maioria, parte do plano operacional da concessionária, mas que precisam se validadas. O comunicado da Autarquia ainda diz que “como qualquer outra informação solicitada pela Acfor relativa à prestação dos serviços públicos concedidos, em caso de negativa de envio não justificada, o contrato de concessão e a regulamentação específica disciplinam o procedimento de apuração de infração e consequente aplicação das penalidades cabíveis”. O Interior já vem praticando um plano de racionamento. A Cagece apresentou, em 17 de maio, para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), o plano de racionalização de água para 40 municípios que enfrentam restrição nos sistemas de abastecimentos por causa da seca. Apesar das medidas, a redução no consumo em Fortaleza e Região Metropolitana foi de 5,2% no mês de abril, quando a meta da Cagece era de 10%. Conforme o portal hidrológico, os reservatórios que abastecem a RMF estão com 19,71% do volume total. Só três deles estão com mais de 80% da capacidade: Gavião (81,07%), Maranguapinho (91,91%) e Tijuquinha (94,32%). Já o Castanhão, maior açude que abastece o Estado, tem apenas 8,80% da sua capacidade. Documento aponta medidas de contingência O plano de emergência e contingência que a Cagece deve elaborar traz um conjunto de procedimentos que permite ao prestador de serviços providenciar soluções adequadas a serem aplicadas nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário que se encontram mais expostos, a fim de minimizar os resultados negativos e garantir a sustentabilidade empresarial e ambiental, além da segurança dos usuários. Assim, a Arce, com foco nos sistemas atingidos pela estiagem, fixou prazo de 30 dias para que a Cagece apresente as medidas de racionamento.