[caption id="attachment_127913" align="alignleft" width="300"] Secretaria confirma 14 presos mortos em rebeliões em presídios no Ceará (Foto: Arquivo Pessoal)[/caption] Classifica o Governo como 'negligente' no trato do sistema penitenciário. Do G1 CE O Conselho Penitenciário do Estado do Ceará faz uma avaliação em que critica o modelo do sistema prisional do estado. A manifestação do Conselho nesta sexta-feira (27) se dá cinco dias depois que uma série de rebeliões e mortes de 18 presos ocorreram nas unidades prisionais da Grande Fortaleza, no sábado (21), domingo (22) e segunda-feira (23). Para o conselho, as rebeliões foram uma "catástrofe anunciada", devido à "precariedade" atual dos presídios. Na nota, o Conselho cita o excesso de presos nas unidades e o déficit de vagas no sistema penitenciário do Ceará. “Há cerca de 25 mil encarcerados, sendo que cerca de 15 mil são provisórios. Entretanto, há um déficit de quase 10 mil vagas no sistema, o que permite dizer que, para cada vaga, há dois presos”, diz a nota. O Conselho afirma também que, se todos os mandados de prisão fossem cumpridos “o número de presos teria um acréscimo de, no mínimo, 30%”. Procurada pelo G1, a Secretaria da Justiça afirmou que não iria se pronunciar sobre o assunto. Aliado à superlotação das unidades prisionais, o Conselho ressalta “tratamento desumano dos encarcerados: condições físicas depauperadas, superlotação carcerária, escassez de água, carência de trabalho nas prisões, dentre outros problemas”. Além disso, diz a nota, o reduzido número de agentes prisionais faz com que seja necessário o reforço de militares “para a mínima execução de seus serviços”. O Conselho também faz críticas ao Governo do Estado, que define como “negligente”, em trazer projetos de médio e longo prazo para realizar melhorias no sistema prisional. Por fim, os conselheiros definem o quadro como extremamente grave e que “exige políticas públicas constantes, sérias e adequadas, elaboradas por especialistas em Segurança Pública e Política Criminal e Carcerária”. Veja abaixo a nota na íntegra. Vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), o Conselho Penitenciário é composto por 12 conselheiros e que tem como presidente a representante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotora de Justiça Camila Gomes Barbosa. Rebeliões As rebeliões do Ceará ocorreram durante e após a greve dos agentes penitenciários. Segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), a motivação dos conflitos foi a suspensão das visitas nas unidades prisionais. De acordo com a Polícia Militar, os detentos quebraram cadeiras, grades, armários e queimaram colchões em diversos presídios. A Sejus confirmou a morte de 18 presos durante as rebeliões ocorridas nos presídios cearenses no fim de semana. Já o juiz corregedor dos presídios César Belmino informou na segunda (23) que o número de mortes chega a 26. Oito corpos tiveram a identificação revelada e outros 10 serão submetidos a exames de DNA. Na madrugada desta quarta-feira (25), um grupo de presos fugiu de um presídio em obras na Grande Fortaleza com auxílio de escadas, cordas e andaimes, segundo agentes penitenciários. O caso ocorreu no Centro de Privação Provisória de Liberdade V (CPPL), no complexo prisional de Itaitinga. De acordo com um agente penitenciário que não quer se identificar, 500 presos foram transferidos dos CPPL I, II, II e IV, que tiveram celas destruídas após rebeliões ocorridas no sábado (21).