SORTEIOS DO NOTA FORTALEZA Lançado em abril de 2014, o programa Nota Fortaleza já fez oito sorteios e é um dos grandes impulsionadores do ISS na Capital-FOTO: JOSÉ LEOMAR Um dos tributos mais importantes para as contas dos municípios brasileiros, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) gerou, no ano passado, 15,8% mais recursos para os cofres da Prefeitura de Fortaleza. De acordo com o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), apresentado ontem na Câmara de Vereadores pelo coordenador do Tesouro Municipal, Fernando Marinho, a arrecadação da Capital com o imposto totalizou R$ 606,5 milhões em 2014, R$ 82,9 milhões a mais que em 2013. Segundo a Secretaria Municipal das Finanças (Sefin), o significativo avanço na arrecadação do ISS no ano passado esteve diretamente ligado à atualização do Código Tributário Municipal, ao programa de sorteios Nota Fortaleza e ao aperfeiçoamento dos mecanismos de ação fiscal e de monitoramento dos prestadores de serviço. De acordo com o RGF, o tributo respondeu, em 2014, por 45,9% da receita tributária da Capital cearense. Reajuste do IPTU pesou Apesar do ISS ter sido o tributo municipal que mais gerou recursos para a Prefeitura de Fortaleza em 2014, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi aquele que mais cresceu, impulsionado, sobretudo, pelo reajuste que passou a vigorar no ano passado. Ao todo, o imposto gerou R$ 308 milhões, acréscimo de 46% sobre os R$ 211,4 milhões registrados em 2013. A arrecadação de tributos municipais, aliás, foi o componente que mais contribuiu para o aumento da receita total de Fortaleza, com taxa de crescimento de 19,9% em 2014, totalizando R$ 1,2 bilhão, ou seja, R$ 209 milhões acima da arrecadação obtida em 2013. De um modo geral, o município registrou um crescimento de 17,4% em suas receitas em relação ao ano de 2013. As despesas, por sua vez, tiveram um incremento de 12,5%. Mudança Um dos grandes impulsionadores da arrecadação de ISS na Capital, o programa Nota Fortaleza passará por uma mudança no seu próximo sorteio, que será realizado na segunda-feira (23). É que a Sefin decidiu redistribuir os R$ 130 mil sorteados todo mês, abolindo os prêmios de R$ 100. "Notamos que os ganhadores dessa categoria não estavam indo buscar o prêmio. Assim, decidimos criar as categorias de R$ 3 mil e R$ 5 mil e fazer com que o prêmio mínimo seja R$ 500", afirmou a Secretaria, através de sua assessoria de imprensa. Dessa forma, 114 fortalezenses vão receber, no dia 23, entre R$ 500 e R$ 30 mil no nono sorteio do programa Nota Fortaleza. A ação foi lançada em abril de 2014 e já premiou 2.304 pessoas que exerceram seu direito e exigiram a nota fiscal de serviços em estabelecimentos como academias, pet shops, salões de beleza, faculdades e oficinas. Premiado Morador do bairro de Fátima, Edilson Ferreira foi premiado duas vezes pelo programa Nota Fortaleza - no sexto sorteio com R$ 20 mil e no sétimo, recebendo R$ 30 mil. "Consegui regularizar a situação de um imóvel, que era quase um sonho impossível para a nossa família, pois não tínhamos o dinheiro necessário. Agora sou o proprietário da casa. Foi uma grande realização", diz. Para concorrer, basta cadastrar o CPF no site www.notafortaleza.com.br e informá-lo sempre que pagar por um serviço. A nota será emitida eletronicamente e cadastrada na Sefin.