De acordo com o presidente do Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna Infantil e Fetal, a cesárea é indicada em apenas 15% das gestações. Na rede pública, os partos normais, em 2013, representaram 44,1% do total.

Seja por comodidade do médico, que pode marcar a data do parto em sua agenda conforme lhe convém, sem ter o "infortúnio" de passar horas acompanhando um trabalho de parto, seja por medo da mulher de sentir dor, o que deveria ser exceção se tornou regra. Prova disso é que, no Ceará, mais de 90% dos procedimentos realizados na rede privada são cirúrgicos. Média acima da nacional, de 84%.

Dessa forma, o procedimento, que vem sendo realizado de forma indiscriminada, deixou de ser um momento da mulher para ter o médico como protagonista. Com o objetivo de reduzir o número de cesarianas, a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) colocou, ontem, duas resoluções para consulta pública. Uma das medidas visa permitir que as mulheres, grávidas ou planejando engravidar, recebam dos planos as estatísticas dos médicos obstetras com o número de partos normais e de cesáreas realizadas. Também passará a ser obrigatório o preenchimento do partograma - documento em que são colocadas, a cada hora, as informações sobre o avanço do trabalho de parto.

Conscientização

Para Mariano Freitas, presidente do Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna Infantil e Fetal, da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), só a criação de regras não irá resolver o problema, porque elas são fáceis de serem burladas. O gestor defende que é preciso conscientizar as mulheres. "Isso se resolve com a autonomia das mulheres e com o desejo delas de terem um parto normal, que é exatamente aquilo que a natureza planejou para o ser humano", destaca. Ele lembra que a cesariana surgiu na medicina como um ato heroico para salvar a vida da mãe ou o seu filho nas indicações médicas e obstétricas e que só 15% das gestações recomendam a cesárea abdominal para realizar o ciclo da gravidez.

Freitas defende que a pressão que os médicos devem receber para o cumprimento da ética profissional no trato com a cesariana tem de partir das entidades médicas, principalmente dos conselhos federal e regionais de Medicina que, segundo afirma, estão completamente omissos neste momento em relação ao assunto. "A cesariana programada, sem indicação médica, é um ato anti-ético, porque põe em risco a vida da paciente e a saúde do bebê. A cesárea é uma conquista da ciência e deve ser usada com indicações médicas e obstétricas absolutas e elas ocorrem em apenas 15% das gestações que acontecem no mundo", diz.

O presidente do Comitê afirma que, no Ceará, a mulher que pretende ter parto normal tem de recorrer a um hospital público, pois os privados não contam mais com centros obstétricos, têm apenas centros cirúrgicos. "É uma epidemia de cesarianas e de prematuros. São meninos e meninas que nascem antes da hora, porque as cesáreas são programadas", aponta.

O obstetra Helvécio Feitosa, presidente em exercício do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec), explica que a cesariana eletiva ocorre por solicitação da paciente, por indicação médica ou por ter se transformado em um aspecto cultural da população brasileira. Ele observa que grande parte das maternidades privadas, diferentes das públicas, não dispõem de condições adequadas para o parto normal. Algumas, por exemplo, não contam com cardiotocografia - que serve para avaliar o bem estar fetal durante o trabalho de parto.

"O médico se sente muito mais inseguro em um parto normal do que em uma cesariana, principalmente sobre como o bebê vai nascer, se ele vai estar bem ou não, justamente porque ele não tem condições de avaliar adequadamente as condições de bem-estar do bebê durante o parto normal, em particular nas maternidades privadas, por falta de recursos tecnológicos", frisa.

Análise

As novas normas e os demais documentos necessários para detalhamento da consulta pública estarão disponíveis para análise dos interessados. O envio das contribuições ocorrerá de 24 de outubro a 23 de novembro e deverá ser feito exclusivamente em formulário disponível no portal da ANS. A expectativa é que elas entrem em vigor em dezembro.

De acordo com a Sesa, foram realizados, no ano passado, na rede pública, 126.515 partos, sendo 55,5% cesáreos, o que representa aumento de 6,6% em relação a 2010, quando 48,9% dos procedimentos feitos foram cirúrgicos. Os partos normais, em 2013, representam 44,1%.

Fique por dentro

Cesariana sem indicação gera riscos ao bebê

A cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe.

Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados à prematuridade. O percentual de partos cesáreos chega a 84% na saúde suplementar.

Luana Lima
Repórter