Irregularidade mais comum é a pintura em muro acima do tamanho legal.

O Tribunal Regional Eleitoral já contabiliza 406 representações por propagandas eleitorais irregulares no Ceará até esta quarta-feira (10) e 80 por conduta vedada a agente público em todo o Ceará. As representações ocorrem quando o TRE notifica o candidato por propaganda eleitoral não corrigida após 48 horas. As notificações ocorrem com parecer do Ministério Público e são julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Nos últimos 10 dias, segundo o TRE, a quantidade de representações recebidas quase dobrou, passando de 211 para 406 processos, o que tem sobrecarregado os magistrados do juizado auxiliar do TRE. As ações que não têm recursos são julgadas monocraticamente, ou seja, por apenas um juiz.

No mesmo período, o número de denúncias por propaganda irregular subiu de 1.071 para 1.321, em todo o Estado. Desse total, 766 foram relacionadas a pinturas em muro, a denúncia mais comum. Além dessas, também foram denunciados por uso indevido: cavaletes, banners, cartazes, carros de som, propagandas em rádio e outros.

Fiscalizações
O Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE) realiza desde o início das eleições fiscalização em busca de material de propaganda eleitoral irregular em Fortaleza. De acordo com a fiscalização, é proibido o uso do material após às 22h. “Depois das 22h nenhuma propaganda móvel ou fixa pode estar nas avenidas, nos canteiros públicos. Nós cumprimos a resolução recolhendo o material”, explicou o fiscal de Propaganda Eleitoral, Jacques Barreto.

Cavaletes, cartazes e bonecos são alguns dos itens recolhidos pelos fiscais. Segundo o TRE-CE, além do horário regular, nenhum material de propaganda eleitoral pode obstruir o percurso das pessoas na cidade. Mas, em menos de 10 minutos, 13 itens foram fotografados e apreendidos. O material vai ser encaminhado para a Comissão de Propaganda Eleitoral que deve notificar os candidatos responsáveis.

O TRE-CE informou que os eleitores podem denunciar as propagandas irregulares por meio do Disque Eleitor 148.

Do G1 CE