REGIÃO METROPOLITANA

Embora representem um avanço na aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Ceará, os aterros sanitários construídos no Estado, além de insuficientes, operam atualmente com dificuldade. Dois dos três aterros existentes na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) estão quase no limite de suas capacidades. O Aterro Metropolitano Oeste de Caucaia (Asmoc), que recebe os resíduos produzidos no próprio município e na Capital, já atingiu 77% de seu volume e deve se esgotar dois anos antes das projeções realizadas à época de sua criação.

Em paralelo, o aterro para o qual é destinado o lixo de Aquiraz e Eusébio, o Aterro Sanitário Metropolitano Leste de Aquiraz, pode chegar ao máximo no fim do próximo ano. As informações são da Ecofor Ambiental. Segundo Paulo César Alves, orientador da célula de Resíduos Sólidos da Secretaria de Cidades, hoje, na RMF, a sobrecarga nos dois espaços se deu pela grande quantidade de detritos gerados nas cidades cobertas.

Vida útil 

Em toda a região, são descartadas 8.053,9 toneladas de lixo por dia, de acordo com o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam). Somente Fortaleza e Caucaia são responsáveis, em conjunto, pela produção de aproximadamente 6.908 toneladas. Aquiraz e Eusébio originam outras 187 diariamente. Diante do elevado volume de lixo proveniente dos centros urbanos, a vida útil dos dois aterros está se aproximando do fim mais rápido que o esperado.

No caso do aterro de Caucaia, o projeto inicial da obra, elaborado em 1998, previa um total de 20 anos de aproveitamento, mas, de acordo com a Ecofor, o lugar atingirá seu máximo em dezembro de 2016, dois anos antes. Conforme Alves, a capacidade do espaço, estipulada em 26 milhões de toneladas de lixo, chegou perto do limite várias vezes, mas graças a pequenas ampliações realizadas nos últimos anos, conseguiu se manter até agora.

O Aterro de Aquiraz, que pode receber entre 1,081 milhão de toneladas de resíduos, também resiste a duras penas. Pouco mais de 74% da capacidade, o equivalente a 880 mil toneladas de detritos, já foi ocupada. "Lá, foi além de todas as expectativas. Ninguém contava com o grande crescimento urbano e populacional naquela área e, agora, o aterro está quase no limite", afirma o orientador. A previsão da Ecofor é que o fim chegue em dezembro do ano que vem.

O único depósito de resíduos que ainda funciona sem sobrecarga é o localizado em Maracanaú, onde é recebido o lixo local e o da cidade de Maranguape. "Apesar de ter perdido área para o barramento do Rio Maranguapinho, acredito que ele deve estar com apenas 20% da capacidade inicial. Ainda tem bastante espaço para ocupar", garante Paulo César Alves.

Irregularidades

Não suficiente o esgotamento iminente, o representante da Secretaria das Cidades destaca, ainda, que os aterros da RMF vêm operando em condições irregulares, proibidas por lei. Conforme o orientador, os depósitos de Aquiraz e Maracanaú têm presença constante de catadores de material reciclável trabalhando no lugar, hábito que, segundo Alves, vai contra as políticas de Resíduos Sólidos. Ao mesmo tempo, ele afirma que não são atendidas exigências estruturais, como a instalação de mantas na base dos aterros para proteger o solo e os lençóis freáticos de possíveis contaminações.

A Superintendência Estadual de Meio-Ambiente (Semace), responsável pela fiscalização dos locais, alegou, em nota, que realiza o monitoramento através do licenciamento dos aterros. Sobre a criação de novos depósitos na Região Metropolitana, a Ecofor informou que existe um projeto de ampliação do Asmoc já aprovado que aumentará sua vida útil em 17 anos. A empresa ressaltou que o Aterro de Aquiraz também será ampliado e que o projeto está em fase de elaboração, mas não deu prazos para as intervenções.

Lixões ainda garantem  o sustento de famílias

Do alto da montanha de entulhos que se formou durante mais de longos 11 anos, dá para avistar quando os caminhões que trazem o lixo da cidade de Pacajus se aproximam. Ali, mais de 50 catadores sobrevivem separando madeiras, plásticos, metais e papéis durante todo o dia para vender por alguns trocados. E ao verem o "ouro" chegando - como eles mesmos denominam -, homens e mulheres se misturam à revoada de urubus e garças que procuram alimento. A cena se repete duas vezes ao dia.

Apesar da Lei Federal 12.305 instituída em agosto de 2010, definir que, a partir do dia 2 de agosto de 2014, não deveria mais existir lixões no País, esse quadro ainda permanece bem distante da realidade do lixão de Pacajus, um dos 280 que ainda funcionam em todo o Estado, segundo o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam).

Após quatro anos, o prazo está esgotado. O coordenador de Limpeza Urbana da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, e também especialista em resíduos sólidos, Albert Gradvohl, acredita que tanto o governo federal quanto os gestores do município têm culpa no descumprimento da lei. "Discordo que tenha sido por causa dos custos. Tiveram quatro anos para se adequar, mas não conseguiram fazer nem o plano, que é o papel. Existe um pecado mútuo: de um lado, o governo federal cria a política, mas não subsidia os municípios. E de outro lado, ainda existe o descompromisso dos gestores municipais com o meio-ambiente", analisa.

Quem tira o sustento da família diariamente nas toneladas de lixo, não concorda que o lixão seja transformado em aterro sanitário. A catadora Edivânia Mendonça, 31, sustenta seus sete filhos com R$ 160 por semana, quando "a safra está boa". Segundo ela, que vive ali há dez anos, muitos não sabem o que irão fazer caso o lixão seja, futuramente, um aterro sanitário. "O preço não compensa pra gente. Eles não pagam o que pedimos", afirma.

Os problemas vão além de fazer do espaço um aterro sanitário. "Se os catadores apuram uma média de R$ 0,80 a cada quilo de material reciclável, no aterro, o preço cai pela metade. Eles vão passar mais dificuldade. E pior que isso é que a maioria deles não tem estudo, não consegue um emprego digno, e se conseguir qualquer outra ocupação, não será esse o valor, será bem menor", conta o fiscal do lixão, Osmildo de Sousa, 35, que acompanha todos os dias, as 24 carradas de lixo que chegam naquele terreno.

Trabalho

Com as mãos sujas de tanto trabalho, o que resta para esse povo que divide espaço com os abutres é catar, além do sustento, a felicidade que lhes mantém. Benevaldo Batista, 53, apura, aproximadamente, R$ 130 por semana, o que garante a comida dentro de casa. "A minha sorte é que onde eu moro não tem luz e nem água para me dar despesa, senão seria mais um gasto".

Ao encontrar uma bolsa no lixão, de imediato, Fátima Lima tenta abrir. Atenta e curiosa para saber o que pode conter ali dentro, ela abre o sorriso ao ver meia dúzia de brinquedos, ainda em bom estado. "Esses aqui vão para os meus netos". Com mais de 11 anos trabalhando no lixão, já com problemas na coluna e bastante cansada, a senhora de 59 anos procura materiais na companhia do filho Alexandre Ferreira, 25. "Tenho mais três filhos que vêm para cá. Quando tem duas pessoas assim trabalhando, conseguimos até R$ 200 por semana", conta.

Vanessa Madeira/Patrícia Holanda
Repórter/Especial para cidade