Governo do Ceará rompe contrato com consórcio da obra do VLT

Com a dissolução do contrato, uma multa será aplicada ao consórcio.

O governador Cid Gomes rompeu o contrato com o Consórcio CPE-VLT Fortaleza, responsável pela execução da obra, integrante do pacote de projetos de mobilidade para a Copa do Mundo. A decisão publicada em 27 de maio ocorreu após notificações de atraso feitas pela Secretaria de Infraestrutura às empresas em questão.

Em maio, a Seinfra admitiu que a obra não ficaria pronta até a Copa do Mundo. O prazo estipulado era junho de 2014.

Com a dissolução do contrato, uma multa será aplicada ao consórcio. O Governo do Estado assumirá a obra para preservar o que já foi realizado. A proteção dos canteiros será feita com gradis e postos de vigilância serão colocados ao longo da obra para a locomoção dos pedestres pelos trechos em construção.

A Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra) informou ainda que adotará o Regime Diferenciado de Concorrência (RDC) para a conclusão da obra. O RDC foi escolhido por ser a modalidade licitatória mais rápida e por estar prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ao qual o VLT está inserido. Todo o processo de distrato e notificação do consórcio estão previstos na Lei das Licitações (nº 8.666).

Do G1 CE