Demontier Tenório

O exemplo de Antonina do Norte foi seguido pelo município de Assaré e os paredões de som estão proibidos. Em ambos os municípios, as portarias são assinadas pelo Juiz de Direito, Mauro Feitosa, e o Promotor de Justiça, Edgard Jurema Medeiros. No caso de Antonina, o documento ganhou ainda a assinatura do Subtenente Henrique Sergio Nunes Teixeira, Comandante do Destacamento Militar. Em Assaré, teve o aval do Subtenente Eriosvaldo Xavier. 

A recomendação da justiça e segurança pública inclui os sons automotivos em que proprietários de veículos abrem as tampas do porta malas e detonam o som. De acordo com o juiz Mauro Feitosa trata-se de uma iniciativa para combater a poluição sonora em nome do sossego público e conseqüente qualidade de vida para a população. Os paredões e a perturbação com sons automotivos não é “privilégio” apenas das grandes cidades. Os abusos já atingem igualmente as cidades menores. 

A portaria deixa claro que o descumprimento acarretará na apreensão do veículo e, conseqüentemente, sua condução à delegacia da cidade para os procedimentos por se tratar de contravenção penal. Em Juazeiro, a Companhia de Polícia do Meio Ambiente (CPMA) tem procurado atender aos apelos que chegam pelo telefone 3102.1126 indo até o local indicado. Por volta das 21 horas do último feriado, por exemplo, mais um veículo com som abusivo foi recolhido. 

O caso aconteceu na Rua Todos os Santos (Bairro Romeirão), onde os PMs recolheram um veículo Fiat Uno Mille Fire de cor azul, ano 2006, e placas HXN-7187, inscrição do Ceará. O mesmo estava com 90,5 decibéis de barulho perturbando o sossego alheio. O proprietário Cícero Ednaldo Lopes de Lima, de 32 anos, foi levado à presença do Delegado Washington Mendes que lavrou um TCO contra o acusado. Os equipamentos ficaram retidos na delegacia e serão encaminhados ao fórum.