Prédio que desabou em Olinda estava interditado desde 2000 por 'sérios problemas' de segurança

Prédio, que tinha 16 apartamentos em quatro pavimentos, era do tipo caixão, sem aterramento

Imagem de arquivo mostra o Edifício Leme, na Rua Acapulco, no bairro de Jardim Atlântico, em Olinda — Foto: Reprodução/Google Maps

Edifício Leme foi invadido e teve apartamentos alugados para outros moradores. Desabamento na noite da quinta (27) deixou quatro mortos, além de feridos e desaparecidos.

Por Pedro Alves e Bianka Carvalho, g1 PE e TV Globo

O Edifício Leme, que desabou parcialmente na noite da quinta (27), estava interditado desde 2000, segundo a prefeitura de Olinda. O g1 teve acesso ao trecho de um laudo apontando "sérios problemas que comprometem a segurança do edifício", como acúmulo de água dentro do imóvel.

Apesar dos riscos, o prédio foi invadido e teve apartamentos alugados para outros moradores, segundo testemunhas. No desabamento, ao menos quatro pessoas morreram, cinco foram resgatadas com vida. Uma mulher de 16 anos também foi localizada - mas ainda não se sabe o estado de saúde dela. Os bombeiros ainda procuram uma mulher de 60 anos nos escombros.

O laudo foi feito pela Defesa Civil, pelo governo de Pernambuco e pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que vistoriaram o Edifício Leme. O documento também aponta que:

🏢 o prédio, que tinha 16 apartamentos em quatro pavimentos, era do tipo caixão, sem aterramento;

🏢 havia bastante água dentro do edifício, porque o embasamento dele era feito de tijolo cerâmico e blocos de cimento;

🏢 também foram constatadas duas fissuras na época da vistoria.

A prefeitura de Olinda disse que, depois dessa vistoria realizada em 2000, foi exigida a demolição do imóvel junto à Caixa Seguradora, responsável pelo edifício e pela vigilância do prédio. Ela, segundo a gestão, é quem "deveria proibir a ocupação".

De acordo com o coronel do Corpo de Bombeiros Waldyr Oliveira, atual secretário de Defesa Civil de Olinda, a prefeitura não sabia que o Edifício Leme havia sido reocupado.

"Existe um processo jurídico para retirar os moradores, mesmo irregulares. A gente tem uma celeridade, através da Procuradoria, para que essas pessoas sejam retiradas imediatamente. Só que nessa edificação, em particular, existia uma empresa de segurança tomando conta. Então, a gente não tinha esse conhecimento. Mesmo assim, vamos levantar o porquê disso", disse.

Em 2020, a Defesa Civil de Olinda divulgou que havia 98 prédios do tipo caixão com risco de desabamento na cidade. O secretário afirmou, ainda, que o problema para a desocupação é a "morosidade" da Justiça.

Prédio que desabou em Olinda estava interditado, diz prefeitura

"A gente interdita o local, faz um relatório técnico, que é encaminhado para a Justiça e é pedida a demolição. Isso envolve, também, a seguradora e a construtora em si. Então, existe essa morosidade, essa demora nesse processo de indenização até a demolição. Então, há invasões. E não é só esse exemplo, existem outras edificações", declarou.

A prefeitura também falou que existem casos em que a Justiça já determinou a demolição do imóvel, mas as seguradoras se recusam a dar cumprimento à ordem judicial. Nesses casos, multas diárias são cobradas.

Mortos e feridos

Uma mulher continua sendo procurada pelo Corpo de Bombeiros no local do desabamento. Além disso, cinco pessoas morreram soterradas:

➡️ Heverton Benedito dos Santos, de 13 anos;

➡️ Rodolfo Henrique Pereira da Silva, de 31 anos;

➡️ Maria José Barbosa da Silva, de 52 anos;

➡️ Juliana Alves dos Santos, de 32 anos, e Flávia Raxane Alves da Silva, de 16 anos - mãe e filha;

Outras cinco pessoas foram encontradas com vida:

⏩ José Ebenezer, de 53 anos, resgatado vivo dez horas após ser soterrado, e levado para o Hospital da Restauração: sofreu trauma nas pernas e passou por cirurgia. Ele é esposo de Maria José Barbosa da Silva - retirada sem vida dos escombros na tarde de sexta (28);

⏩ Um homem de 44 anos, chamado José Fernandes da Silva, internado no HR: teve fratura na mão e passou por cirurgia;

⏩ Lais Letícia de Lima Silva e Jenifer Cristiane Paiva dos Santos, ambas com 25 anos, encaminhadas para a UPA da PE-15, em Olinda: chegaram à meia-noite e tiveram alta às 2h;

⏩ Luane Carneiro da Silva Nascimento, de 30 anos, levada para o Hospital Miguel Arraes, em Paulista: tem quadro de saúde estável, sem gravidade.

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Incidente aconteceu na noite de quinta-feira (28).

Ministério Público divulgou nota

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou nota na tarde desta sexta (28), na qual presta solidariedade às vítimas e se coloca à disposição para os encaminhamentos necessários.

No texto, o MPPE diz que:

➡️ Tem atuado nos desdobramentos da tragédia, para a apuração dos fatos e "responsabilização dos implicados" e em relação às medidas emergenciais aos sobreviventes;

➡️ O Edifício Leme foi interditado pela prefeitura de Olinda em 15 de março de 2001, "com a determinação de desocupação dos imóveis pelos moradores originários";

➡️ A interdição levou o MPPE a ajuizar a Ação Civil Pública protocolada sob o número 0012541-89.2002.8.17.0990, pela qual a Justiça determinou que os demandados assumissem os custos com despesas de moradia para os proprietários dos apartamentos e realizassem a guarda e a manutenção edifício até a finalização do processo;

➡️ Tem atuado para que os moradores originários sejam indenizados, cabendo à seguradora a responsabilidade de guardar e conservar o imóvel e também desocupar as unidades habitacionais, se fosse necessário.

O Ministério Público de Pernambuco ressalta que a cidade de Olinda possui a maior densidade demográfica do Estado e a quinta do país, com grande demanda por habitação, e lembra que metade da população do município reside em áreas de morro (áreas de risco), "com vários prédios do tipo caixão, desocupados, em situação de risco, que são ocupados pela população por falta de opção de moradia".

O MPPE diz ainda que tem trabalhado para auxiliar no enfrentamento da questão, atuando junto ao Município de Olinda com ações de recomendação para a "estruturação do Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social, a revisão do Plano Local de Habitação de Interesse Social, a implementação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e o seu Conselho Gestor".

https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2023/04/28/predio-que-desabou-em-olinda-estava-interditado-desde-2000-por-causa-de-serios-problemas-de-seguranca.ghtml