Imagem de arquivo mostra o ex-porta-aviões NAe São Paulo (A-12) — Foto: Marinha do Brasil/Divulgação

Embarcação começou a deixar a costa brasileira na sexta-feira (20), após a Marinha determinar o seu afastamento. Justiça Federal proibiu atracação em Pernambuco por causa de risco ambiental.

Por Bruno Marinho, g1 PE

Navio tóxico: entenda por que antigo porta-aviões da Marinha está proibido de atracar

Proibido de atracar em portos do Brasil e do exterior por causa de risco ambiental, o casco do antigo porta-aviões São Paulo começou, na sexta-feira (20), a deixar a costa brasileira. A embarcação passou quatro meses vagando perto da costa de Pernambuco até a Marinha assumir o controle e determinar o seu afastamento (veja vídeo acima).

No entanto, o deslocamento da embarcação é um mistério, pois aconteceu sem a divulgação de informações importantes. Não foi divulgado para onde o navio está sendo levado, quem está custeando essa operação e o que acontecerá com ele.

De quem era o navio?

O navio pertencia à Marinha, mas foi vendido para a empresa turca Sök Denizcilik Tic Sti (Sök) através de um leilão em 2021. A empresa turca contratou a MSK Maritime Services & Trading para fazer o transporte do navio entre a Europa e o Brasil.

Por que a empresa queria atracar o navio em Pernambuco?

A empresa decidiu atracar a embarcação no Porto de Suape, no Grande Recife, pelo fato de Pernambuco ser mais próximo da Europa, e não no Rio de Janeiro, de onde a embarcação partiu.

Desde quando ele está "vagando" pela costa brasileira?

Durante quase quatro meses, desde outubro de 2022, o navio ficou “vagando” na costa pernambucana, consumindo 20 toneladas diárias de combustível.

Por que o navio não pôde atracar?

Segundo a Marinha, o navio representa “elevado risco [...], com possibilidade de encalhe, afundamento ou interdição do canal de acesso a porto nacional, com prejuízos de ordem logística, operacional e econômica" ao país.

De acordo com o governo de Pernambuco, havia o risco ambiental por ter sido constatada a presença de amianto na estrutura da embarcação, uma substância tóxica e proibida em diversos países.

Como começou o impasse para atracação?

A empresa pretendia levar o navio para a Turquia. O casco saiu do Rio de Janeiro em 4 de agosto de 2022, sendo rebocado por outra embarcação. No dia 26 do mesmo mês, ao chegar perto do Estreito de Gibraltar, que liga o Mar Mediterrâneo ao Oceano Atlântico, a Turquia cancelou a autorização que já tinha sido concedida.

O navio não foi autorizado a entrar na Turquia por conter amianto em sua estrutura. Com isso, o navio foi rebocado de volta ao Brasil. Para evitar que a embarcação atracasse em Pernambuco por causa do risco ambiental, o governo do estado acionou a Justiça Federal.

O que determinou a Justiça Federal?

No dia 9 de novembro de 2022, uma decisão da Justiça Federal proibiu que o porta-aviões atracasse no estado e determinou multa diária de R$ 100 mil ao governo federal e à empresa agenciadora, em caso de descumprimento da determinação judicial.

Por que o navio tem amianto em sua estrutura?

Na década de 1990, quando pertencia à Marinha Nacional Francesa, o porta-aviões realizou um processo de “desamiantação” dos compartimentos, retirando aproximadamente 55 toneladas de amianto.

Por que a Marinha tomou o controle da embarcação?

No dia 10 de janeiro de 2023, a empresa responsável pelo navio ameaçou abandonar o porta-aviões no mar, perto do Porto de Suape, no Grande Recife, e disse que era um "pedido de socorro" por não ter mais recursos para manter a embarcação. Depois, renunciou a propriedade do navio.

A Marinha informou que assumiu o controle operacional do navio para “preservar a segurança da navegação, danos a terceiros e ao meio ambiente”. A Força Armada também listou outros motivos para tomar o controle da embarcação:

A empresa turca que comprou o navio não adotou medidas necessárias para manter a embarcação em segurança na área marítima perto da costa brasileira;

A Autoridade Marítima Brasileira fez uma perícia no casco do navio e constatou "severa degradação das condições de flutuabilidade e estabilidade";

O casco não tem seguro e sequer contrato para atracação e reparo com algum estaleiro ou empresa;

A empresa turca parou de pagar o rebocador que é responsável pelo navio.

Quando o navio começou a se afastar da costa brasileira?

A Autoridade Marítima Brasileira determinou maior afastamento do comboio (rebocador conectado ao casco) da costa, para região com maior profundidade. Na quinta-feira (19), o porta-aviões começou a ser movimentado para longe da costa pernambucana.

Quem acompanha o reboque do navio?

Duas embarcações da Marinha, a Fragata “União” e o Navio de Apoio Oceânico “Purus”, realizam o acompanhamento do reboque do porta-aviões.

Para onde o navio está sendo levado e o que acontecerá com ele?

A Marinha do Brasil não informou para onde o navio está sendo levado nem o que será feito com ele. Também não explicou quem está pagando a operação desde o momento em que assumiu o controle da embarcação.

O advogado Zilan Costa e Silva, que representa a MSK Maritime Services & Trading, afirmou que não sabia para onde o navio estava indo.

Zilan disse, ainda, que a MSK não tem mais nenhuma relação com a embarcação, desde que renunciou à propriedade do antigo porta-aviões em favor do governo federal, na primeira quinzena de janeiro deste ano. Por isso, não sabe quem é o responsável pelo pagamento da operação.