[caption id="attachment_128185" align="alignleft" width="220"] A medida é valida para os planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98 ( FOTO: MIGUEL PORTELA )[/caption] Aumento valerá a partir da data de aniversário de cada contrato, diz a Agência Nacional de Saúde Suplementar Os brasileiros devem preparar o bolso, pois mais um aumento chega às suas contas. Desta vez, o reajuste foi nos planos de saúde médico-hospitalar, individual e familiar, com uma alta de até 13,57%, no período compreendido entre maio de 2016 e abril de 2017, de acordo com a agência nacional de saúde suplementar (ANS). Cerca de 8,3 milhões de beneficiários serão impactados com o aumento, correspondendo a 17% do total de 48,5 milhões de consumidores de planos de assistência médica no brasil, de acordo com dados referentes a abril de 2016. A medida é valida para os planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à lei nº 9.656/98. A decisão será publicada no diário oficial da união na próxima segunda-feira (6). De acordo com a assessoria de imprensa da ans, o levantamento foi feito apenas no âmbito nacional, não havendo dados locais do ceará. Datas A data em que será aplicado o reajuste varia, podendo ser feito somente a partir do aniversário de cada contrato. Se o mês de aniversário do contrato é maio ou junho, será permitida cobrança retroativa, conforme a rn 171/2008. Nesses casos, as mensalidades de julho e agosto (se o aniversário do contrato for em maio) ou apenas de julho (se o aniversário do contrato for em junho) serão acrescidas dos valores referentes à cobrança retroativa. Para os contratos com aniversário entre os meses de julho de 2016 e abril de 2017 não poderá haver cobrança retroativa. Atenção à cobrança Os beneficiários de planos individuais devem ficar atentos aos boletos de pagamento, observando se o percentual de reajuste aplicado é igual ou inferior ao definido pela ans e se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato, que é o mês em que o contrato foi firmado. É importante destacar que somente as operadoras autorizadas pela agência nacional de saúde podem aplicar reajustes, conforme determina a resolução normativa nº 171/2008. Deverão constar claramente no boleto de pagamento dos planos de saúde o índice de reajuste autorizado pela ans, o número do ofício de autorização, nome, código e número de registro do plano, bem como o mês previsto para aplicação do próximo reajuste anual. Em caso de dúvidas os consumidores podem entrar em contato com a ans por meio de seus canais de atendimento: disque ans (0800 701 9656), pela central de atendimento ao consumidor, no endereço eletrônico www.Ans.Gov.Br; e pessoalmente em um dos 12 núcleos de atendimento existentes nas cinco regiões do país. Unimed e hapvida Em nota, a unimed explicou que para continuar a prestar um serviço de assistência à saúde de qualidade, "torna-se necessário a aplicação do índice de reajuste anual dos contratos de planos individuais e familiares pelo teto máximo definido pela ans". Os aumentos serão aplicados de acordo com os respectivos aniversários dos contratos dos planos. A empresa possui cerca de 150 mil clientes em fortaleza. A hapvida também reajustará o valor dos planos dentro do limite estabelecido pelo órgão competente para regulamentar o setor. "a saúde, felizmente, passa por constante processo de aprimoramento, muitas vezes promovido pelas exigências da ans. Quem mais ganha com essas mudanças é o consumidor. A operadora, portanto, acredita que as normativas da ans visam qualificar a saúde do brasil", esclareceu em nota. Orçamento pesado A proteste associação de consumidores considera que, apesar de a agência nacional de saúde suplementar ter fixado praticamente o mesmo índice do ano passado para o reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares, os 13,57% vão pesar no orçamento por conta da crise financeira e do desemprego em alta. O reajuste supera a inflação do período, que atinge 11,09% nos últimos 12 meses. A metodologia aplicada pela ans tem sido a mesma desde 2001. Nela, a média dos percentuais de reajuste dos contratos coletivos com mais de 30 beneficiários passa por um tratamento estatístico e resulta no índice máximo de reajuste dos planos individuais novos a ser aplicado no período seguinte.