Vale e Samarco são citadas em ação judicial de R$ 2 bilhões no ES
Ação do MP-ES pede o bloqueio de bens e indenização por danos morais. Justiça de Colatina negou os pedidos e Ministério Público estadual recorreu.
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Rio Doce com água cheia de lama, nesta terça-feria (23) (Foto: Viviane Machado/ G1)
Juirana NobresDo G1 ES
A mineradora Samarco e suas acionistas, a BHP Billiton e a Vale, foram citadas em uma ação judicial de R$ 2 bilhões aberta pelo Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) na Justiça estadual relacionada ao desastre ambiental provocado pelo rompimento de uma barragem da Samarco em Mariana (MG).
A ação pede o bloqueio de bens das rés e o pagamento de indenização por dano moral difuso, que atinge várias pessoas, por causa de supostos prejuízos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, de propriedade da Samarco.
A Vale confirmou a citação na Ação Civil Pública, em trâmite na 3ª Vara Cível da Comarca de Colatina, no Noroeste, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
Rio Doce em Baixo Guadu, nesta terça-feira (23) (Foto: Viviane Machado/ G1)
A mineradora informou ao G1, na manhã desta terça-feira (23), que adotará todas as medidas para assegurar o direito de defesa.
A Samarco disse que foi intimada nesta ação e tomará as providências cabíveis.
Em nota, o MP-ES explicou que ação foi ajuizada em janeiro deste ano devido à “disputa por água verificada no município de Colatina”.
Ainda de acordo com o MP-ES, entre os pedidos liminares estão o bloqueio de R$ 2 bilhões para garantir o cumprimento da sentença e o afastamento do sigilo fiscal da Samarco, da Vale e da BHP Billiton Brasil.
Justiça
A Justiça de Colatina negou os pedidos do Ministério Público, no início de fevereiro, mas citou as empresas para prestarem informações no processo. O MP-ES já recorreu e aguarda posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES).
Outra ação
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou nesta segunda-feira (22) que a Justiça mandou bloquear R$ 500 milhões da Samarco, da Vale e da BHP Billiton para a reconstrução de bens públicos e urbanos destruídos na cidade de Barra Longa, na Região Central de Minas Gerais, com o rompimento da barragem de Fundão.
A decisão é da juíza Denise Canêdo Pinto, da comarca de Ponte Nova. Ela ainda determinou multa de R$ 500 mil diários, caso as mineradoras não apresentem projetos para a recuperação em 30 dias, segundo o Ministério Público.
Rompimento
A barragem de Fundão, na unidade industrial de Germano, da Samarco Mineração, cujas donas são a Vale a anglo-australiana BHP, se rompeu no dia 5 de novembro, provocando o despejo de cerca de mais de 35 milhões de metros cúbicos de rejeito de minério e água, segundo a Samarco.
Uma onda de lama se formou e devastou os locais por onde passou. O Rio Doce, que passa pelo Leste de Minas e desemboca no litoral do Espírito Santo, foi atingidos e várias cidades tiveram abastecimento de água suspenso.
Ao longo desses três meses o G1 fez várias reportagens que relataram os danos, prejuízos e impactos para os moradores da região atingida pela lama. A população da região Norte sofreu com a qualidade da água, prejuízos na agricultura e no turismo e pescadores foram proibidos de trabalhar no Rio Doce. Veja abaixo:
Pesca proibida
A Justiça Federal proibiu por tempo indeterminado, a pesca na região da Foz do Rio Doce, no Norte do Espírito Santo.
De acordo com o MPF-ES, as atividades pesqueiras no local voltaram a acontecer após o fim do período de defeso do camarão. A medida visa a preservar a saúde da população que consume os pescados da região e a sobrevivência das espécies.
A decisão compreende a região da Foz do Rio Doce entre a Barra do Riacho, em Aracruz, até Degredo/Ipiranguinha, em Linhares. Ficará permitida somente a pesca destinada à pesquisa científica.
Pescadores fazem 'bicos'
Pescadores contam que já estavam preparados para voltar ao trabalho e que não sabem o que vão fazer. "Faço bicos para viver", disse o pescador Arnoilton Pereira.
O pescador Eliseu Oliveira de Souza já havia levado seu equipamentos de pesca para o píer.
Ele investiu R$ 1,5 mil para a reforma do barco, que agora ficará parado.
"Agora é levar pra casa e guardar outra vez. Estava todo mundo ansioso pelo fim da piracema, e agora vamos ficar parados de novo", lamentou.
Barcos de pescadores estão parados em Regência (Foto: Reprodução/ TV Gazeta)
Prejuízos na agricultura
Cerca de 60 produtores rurais de Colatina que dependem exclusivamente do Rio Doce para irrigar as plantações, perderam lavouras inteiras depois da chegada da lama de rejeitos no estado. No distrito de Itapina, agricultores relataram o prejuízo.
Sigmar Santos Rocha é um dos produtores rurais que teve prejuízo na região. Ele tem 6 mil pés de café plantados em todo o terreno, o que renderia uma média de 80 sacas na próxima colheita.
Carlos Alberto Rudio perdeu a plantação em Itapina (Foto: Heriklis Douglas/ A Gazeta)
Depois que a lama de rejeitos de minério da Samarco chegou a produção teve que parar. Com a falta de chuvas, os frutos ficaram perdidos e os galhos secaram. "Não tem nada e o que tem nos pés não vai valer nada", disse.
Turismo é afetado
Três meses após o desastre, os efeitos na economia do Norte do Espírito Santo ainda são sentidos. No balneário de Povoação, em Linhares, lojas fecharam e restaurantes suspenderam atendimento.
De acordo com o representante da Associação de Moradores de Povoação, Michel Gomes, a época de Carnaval seria de movimento intenso na região.
“Os comerciantes trabalham durante o ano todo para que esse período seja de ganho para a comunidade. Mas, desde que essa lama veio, houve uma perda muito grande na quantidade de turistas, o que afetou um comércio inteiro. É como se fosse uma bola de neve. Se afeta pescador, ele acaba afetando o comércio, os bares e a comunidade toda”, falou.
Coloração do Rio Doce em Colatina ainda está alterada Foto: Raquel Lopes/ A Gazeta)
Qualidade da água
Uma análise feita com a água do Rio Doce, coletada pela ONG SOS Mata Atlântica,constatou que a água está com Índice de Qualidade (IQA) péssimo em 16 de 18 pontos.
Dos pontos analisados, quatro estão no Espírito Santo: em Colatina, Boa Vista, Linhares e Regência.
O laudo técnico aponta que a água da bacia do Rio Doce, afetada pelo rompimento de barragens em Minas Gerais, está imprópria para consumo humano e de animais em 650 km do rio.
A coordenadora da Rede das Águas da SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, afirmou que a água não pode ser consumida diretamente do rio em plantações e na pesca, por exemplo. Ela explica que é preciso ter tecnologia suficiente para melhorar a qualidade para que a água seja consumida.
Moradora mostra água chegando em quintal, em Colatina (Foto: Raquel Lopes/ A Gazeta)
Moradores deixam casas
A Defesa Civil de Colatina orientou osmoradores que vivem às margens do Rio Doce e Rio Santa Maria que deixassem suas casas por motivo de segurança. A água já estava atingindo o quintal das residências de seis bairros do município.
Em janeiro, devido às chuvas de Minas Gerais e do Espírito Santo, o nível do Rio Doce atingiu a cota de inundação, chegando a 6 metros e 21 centímetros.
A moradora do bairro Adélia Giuberti, Simone Laporte, começou a retirae todas as coisas que possui na casa. Na enchente de 2013, a água chegou até no teto da residência que vive hoje.
“Aluguei uma casa até o nível do rio baixar. Tenho minha mãe que está idosa e duas filhas, prefiro sair. O negócio é não esperar acontecer”, disse.
Foz do Rio Doce, em Regência, Linhares (Foto: Fred Loureiro/Secom-ES)
Prejuízo de R$ 70 milhões em Linhares
A prefeitura de Linhares calculou um prejuízo de R$ 70 milhões decorrentes da chegada da lama de rejeitos de minério da Samarco.
Panetto explicou que quando a represa estourou, Linhares estava prestes a inaugurar um segundo ponto de captação de água no Rio Doce.
O investimento foi de aproximadamente R$ 5 milhões.
Além disso, a lama de rejeitos de minério inviabilizou a irrigação de produções agrícolas. Rodrigo também destaca os impactos no turismo e na extração de areia do Rio Doce.
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