Folhapress/Diário do Nordeste Online

A Anatel vai suspender, a partir da próxima segunda-feira (23), a venda de chips de três das maiores operadoras de telefonia móvel do país: TIM, OI e Claro. As vendas ficarão interrompidas até que elas apresentem um plano de investimento para os próximos dois anos, com metas para resolver problemas na qualidade dos serviços prestados aos consumidores. No Ceará, apenas a TIM estará impossibilitada de vender chips.

A decisão de impedir a venda e a ativação de novas linhas vale, para a TIM,  em cerca de 15 Estados; para a OI, em cinco; e para a Claro, em 3.

A medida foi anunciada na tarde desta quarta-feira (18) pelo presidente da Anatel, João Rezende, em entrevista coletiva; e foi motivada pelo índice de reclamação dos consumidores sobre essas três empresas. A Vivo, que é a maior operadora do país, não será afetada. Todas as operadoras, porém, serão obrigadas a melhorar os serviços.

Justificativa

A Anatel tomou a decisão após avaliar dados das empresas pelos últimos seis meses. Um dos maiores problemas é que as chamadas são interrompidas no meio do telefonema.

O plano que as empresas serão obrigadas a apresentar deve considerar: melhora na infraestrutura; no atendimento ao consumidor; completamento de chamada.

A reportagem apurou que a Anatel deve ingressar com medidas cautelares em cada Estado e individualizada por operadora para suspensão dos serviços.

Há pouco mais de uma semana, a reportagem antecipou que a agência pretendia executar medida contra a TIM, devido ao grande número de queixas dos consumidores. A agência, no entanto, decidiu, antes de aplicar a sanção, aprofundar estudos sobre os casos de outras empresas de telefonia.

Na ocasião, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) disse que a proibição das vendas deveria ser "o último recurso" na tentativa de colocar uma companhia de volta nos trilhos. As ações da TIM caíram 7,55% após a ameaça de suspensão nas vendas.

TIM

Em nota, a TIM informou "aos mais de 68 milhões de clientes, aos seus acionistas e ao público em geral que recebeu com bastante surpresa a medida tão extrema adotada pela Anatel, que de forma desproporcional bloqueou novas adições em 19 estados".

Para a empresa, "tal medida desproporcional da Anatel certamente afetará a competição no setor de telecomunicações no País em beneficio de alguns concorrentes e em prejuízo aos mais de 200 milhões de usuários".

A operadora finalizou a nota reafirmando "que está desenvolvendo um conjunto de projetos de infraestrutura para seguir suportando o seu crescimento e capturando as oportunidades que o mercado brasileiro oferece".

Confira em quais estados as operadoras estão impedidas de oferecer novos serviços:

Claro
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe

Oi
Amazonas
Amapá
Mato Grosso do Sul
Rio Grande do Sul
Roraima

TIM
Acre
Alagoas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Minas Gerais
Pará
Paraná
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rondônia
Tocantins