Nesta sexta-feira 1º de março, às 09: h30, a Câmara Municipal de Barbalha sob a presidência do vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, fez realizar por convocação uma Audiência Pública, tendo como tema específico Segurança Pública, tendo em vista nos últimos meses de 2012 e os dois primeiros meses de 2013 os crimes de morte com características de pistolagem, a população assustada passou implorar por ordem e paz. A Audiência Pública foi uma proposição de autoria do vereador José Aurino Saraiva Duarte (Preu), com aprovação por unanimidade.    

MESA DIRETORA

Daniel de Sá Barreto Cordeiro – Presidente da Câmara

Maria Betilde Sampaio Correia – Vice-prefeita representando o Executivo Municipal

Cel-PM Evandro Macedo – Comandante de Polícia do Interior (CPI)

Ten-PM Vilson Cruz – Comandante do 2º BPM Juazeiro do Norte

Cap-PM Marcus Alencar – Comandante da 2ª Companhia Militar de Barbalha

Dr. Luiz Tenório de Brito – Delegado Regional de Policia Civil de Juazeiro Norte

Sub-Ten-PM Vladimir Carvalho – Ronda do Quarteirão.

Dr. Washington – Delegado de Polícia Civil de Barbalha ladeado pelos vereadores barbalhenses

PAUTA DA AUDIÊNCIA

Palavra do presidente da Casa do Povo, Daniel Cordeiro, com votos de sucesso no propósito alavancado em favor da Segurança Pública tão almejada nos últimos meses para sociedade barbalhenses, que, anda muito preocupada com a desencadeada onda de violência e crimes de morte em Barbalha.

- O vereador José Aurino Saraiva Duarte (Preu), autor da convocação da Audiência Pública disse que é muito oportuno em momento constrangedor, preocupação e medo da população, se tratar os problemas de ordem e segurança pública, e buscar as devidas soluções para barrar a onda de violência fazendo uma sequencia de crimes de morte em Barbalha.

- Sub-Tenente-PM Vladimir Carvalho, mencionou o trabalho que é desenvolvido pelos bravos e guerreiros homens da corporação de Polícia Militar do Estado do Ceará, eles que deixam suas famílias para dar a sua vida pela vida do povo. No seu pronunciamento, Vladimir anunciou que as ações do Ronda do Quarteirão serão ampliadas em Barbalha, pois o comando acabará de comunicar mais uma viatura para Barbalha. 

- Cap-PM Marcus Alencar, Comandante da 2ª CIA de Polícia Militar em Barbalha, apresentou estatística das ocorrências de novembro e dezembro de 2012 e as ocorrências de janeiro e fevereiro do ano em curso, com redução no índice de criminalidade nos dois primeiros meses de 2013. Alencar, disse que existe muita ação no combate ao tráfico de drogas em Barbalha, mas, infelizmente a droga é um câncer social prejudicando principalmente a nossa juventude.

- Cel-PM Vilson Bezerra, Comandante do 2º BPM em Juazeiro do Norte, disse ser muito importante essa demonstração de compromisso e preocupação da Câmara Municipal de Barbalha sobre a Segurança Pública, destacou o empenho que vem sendo feito por parte da Polícia Militar para atender os reclames da população, não tem sido fácil diante a crescente reivindicação da presença da polícia em vários locais, o nosso pessoal ainda é pouco, mas, temos que reconhecer que avançamos muito com o apoio do governo do Estado, hoje a polícia está melhor aparelhada, mais homens nas ruas, mais rapidez no deslocamento da polícia para chegar ao local da ocorrência, tudo isso vem desse modelo de administrar do governo do Estado do Ceará, muito se avançou, mas, temos muito ainda para avançar.   

- Valdir Medeiros, Agente do Demutran e representante sindical da classe no Cariri, deu o grito de alerta que os políticos locais têm que cobrar mais dos governos nacional, estadual e municipal por programas de melhorias na área de segurança pública da sociedade. Solicitou com urgência a criação da Guarda Municipal e programas nas comunidades no combate as drogas e outras mazelas que muito prejudicam a sociedade.

- Geraldo Sinésio Sobrinho, presidente do ICEC, citou o desempenho da polícia na prisão dos criminosos, porém, a legislação brasileira pelas inúmeras brechas que facilitam através de advogados o relaxamento da prisão em pouco tempo, disse ser preciso mudar a legislação para melhorar a segurança pública do povo.

- Vereador, Dr. Antônio Correia Saraiva, filosofou: A polícia é o povo, o povo é a Polícia, a instituição é formada pela própria sociedade que tem uma grande parcela é cidadão polícia, uma pequena parcela mancha o nome da corporação e deve sim ser punida, sou a favor disso. O povo vive hoje a erosão dos valores moral e ético, educação e religião, muita gente está fora dos conceitos que promovem bem-estar familiar, tudo culpa da própria família que está desgarrada dos valores moral, cívico e social. A sociedade que paz, mas, não se pode ter paz, se não tem saúde com dignidade, emprego para garantir o sustento da família, moral para zelar pela cidadania dos filhos, educação com qualidade para garantir o futuro do homem, a falta de tudo isso leva a essa criminalidade que impera no seio da população. A sociedade quer mudança de vida com dias melhores, mas, para isso a sociedade também precisa mudar seus conceitos familiar e social. Finalizou.

- Dr. Luiz Tenório de Brito, Delegado Regional de Polícia Civil, questionou porque a ausência de um dos maiores segmentos no conjunto do trabalho pela ordem e segurança pública o Ministério Público que não esteve presente e nem mandou representação. Também na mesma linha criticou a ausência da população, pois lembra muito bem quando de sua chegada a Região do Cariri, participou de uma audiência aqui mesmo com a Câmara Municipal lotada pela população e hoje sinto a ausência do povo. Tenório, exaltou o trabalho desempenhado pelo Dr. Washington, hoje delegado de Polícia Civil de Barbalha, homem desbravador e que tem desvendado crimes de difíceis soluções. Frisou que o campo de batalha para manter a ordem e a segurança pública da sociedade não é só da polícia, o campo de batalha é de um conjunto de fatores, principalmente, envolvendo polícia e sociedade, é preciso que a polícia e a sociedade criem vínculo de confiança para se encontrar os verdadeiros caminhos ordem pública, da paz, e da tranquilidade do povo, e que também o campo de batalha passa pela educação da família partindo dos princípios morais e éticos.

- O vereador Rildo Teles, foi outro que também lamentou a ausência do Judiciário e do Ministério Público. Frisou que o município precisa valorizar os conselhos de base de trabalho que tem fundamental papel dentro da sociedade. Pontuou que a Câmara Municipal já autorizou via Projeto de lei à criação da Guarda Municipal por parte da municipalidade, é mais uma parcela de contribuição em termos de segurança pública, principalmente, resguardando o patrimônio público e dentro da medida do possível e nas missões que lhes forem confiadas também pode ajudar em muito o trabalho da polícia em manter a ordem e a segurança pública desejada pelo povo.

- A Maçonaria pelo Venerável Mestre, Enílio Macedo, sugeriu a redução de velocidade por parte dos condutores de moto no perímetro urbano de Barbalha, que o Demutran realize blitz noturnas e nos finais de semana abordando também todos os condutores de veículos, principalmente, motociclistas e em especial o garupeiro, que é sempre o homem executor, para melhor desempenho no atendimento a população no tocante aos problemas da sociedade, propôs plantões de final de semana na Delegacia de Polícia Civil de Barbalha, e para encampar um novo caminho pela paz é fundamental a realização de palestras nas escolas para promover uma nova educação focando sempre os conceitos moral, ético, familiar e social. 

- O vereador, Odair José de Matos, esticou a corda no pescoço do Demutran local, ao dizer que é preciso acabar com o jeitinho político na liberação de veículos que foram apreendidos por diversas irregularidades, isso não está certo, sentenciou.

- Fernando Santana, Secretário de Governo Municipal, representando o Secretário das Cidades, Camilo Santana, sugeriu a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública, envolvendo a sociedade os poderes constituídos, e justificou, esse órgão criado em uma cidade paulista está dando resultados positivos, os índices da violência caíram, aponto dos homicídios estarem hoje com redução de 60% em comparação ao mesmo tempo que não havia o Conselho Municipal de Segurança Pública.

- O vereador, Everton Garcia Siqueira (Veve), cobrou a realização de blitz policiais nas fronteiras do Ceará com outros estados circunvizinhos para barrar a entrada de drogas, principalmente, pelas vias de acesso a Chapada do Araripe com o Pernambuco. E focou que se faz necessário a criação da Guarda Municipal de Barbalha, para tal finalidade a municipalidade já tem autorização da Câmara Municipal através de Projeto de Lei aprovado já nesta legislatura.

- Antônio Damião, presidente do Rotary Clube de Barbalha, questionou as autoridades competentes porque está havendo tanta mudança de comando na área de segurança pública em Barbalha.

- O vereador, Moacir, lançou a ideia da implantação de postos policiais nas regiões populosas como Malvinas, Caldas e Arajara. Sinalizou a necessidade de Barbalha hoje como Companhia de Polícia Militar recrutar também a polícia feminina, em razão de facilitar uma abordagem quando da presença de mulheres em veículos, principalmente, motos, pois o homem sabendo que não tem policiamento feminino no âmbito do município pode muito bem repassar a sua arma para a companheira, e ainda cobrou mais ações do Demutran na realização de blitz para combater muitas irregularidades no transito.

- O vereador, Bosco Vidal, lamentou a ausência de alguns setores da sociedade na audiência, como comerciantes, igrejas e Ministério Público. Apontou ser muito preocupante o avanço das drogas atingindo de forma frequente as comunidades tanto urbana como rural, e esse avanço resulta em muitos problemas no seio da sociedade como um todo.

- José Ilanio, Conselheiro Tutelar, valorizou o trabalho desempenhado pelo Subtenente Vladimir no combate as drogas, na educação e na preservação da vida das nossas crianças e dos nossos adolescentes, principalmente, com a instrução do Programa Proerd. Relatou as dificuldades que enfrenta o Conselho Tutelar de Barbalha, órgão que atua 24 horas/dia, o nosso atendimento não tem hora marcada, é no momento da solicitação, mas estamos com o nosso trabalho prejudicado no atendimento a população, em razão que há meses o carro de apoio ao Conselho Tutelar está quebrado e até hoje por parte de quem de direito ainda não foi dado uma solução.

- Maria Betilde Sampaio Correia, Vice-prefeita, representando o Chefe do Poder Executivo Municipal, que se encontrava na Capital defendendo os interesses da coletividade junto ao governo estadual, ela, Betilde, disse que Segurança Pública é um problema de todos nós, precisamos nos unirmos em busca de dias melhores na Segurança Pública. É muito importante para o povo o trabalho da polícia e da justiça, que por sinal muito tem feito, mesmo assim, não é suficiente para atender a crescente demanda dos problemas da sociedade, sociedade essa que precisa como já foi dito, mudar os conceitos a partir da educação na família. E sugeriu que haja entre todos os segmentos da sociedade mais aproximação, mais diálogo, que haja um vínculo formado com respeito e confiança entre o povo, os segmentos representativos e a polícia, para então, se conquistar paz e segurança pública tão almejada pela própria sociedade.

- Cel-PM – Evandro Macedo, Comandante do Policiamento do Interior (CPI), avalizou com ênfase o pronunciamento do vereador Antônio Correia Saraiva, sobre a necessidade da sociedade mudar seus conceitos moral e ético. Disse que foi muito correta à colocação do Cap-PM Marcus Alencar, quando citou que o câncer da sociedade é a droga. E na sequencia de seu pronunciamento chamou a atenção dos políticos barbalhense para a necessidade no mais curto espaço de tempo na construção de um quartel, pois Barbalha hoje com o seu crescimento e desenvolvimento já passou a ser Companhia Militar, isso é um grande avanço para a Segurança Pública, daqui a pouco será preciso promover todo aparato que comporta uma companhia, ai vem à questão do espaço de trabalho, de alojamento, de gabinete para o devido atendimento a demanda da sociedade, e se isso não tiver condição como fica a situação? Questionou e alertou.

Cel. Macedo, frisou que é muito importante a criação de uma Secretaria Municipal de Segurança Pública, do mesmo valor para a ordem pública a criação da Guarda Municipal.

No âmbito estadual, Cel. Macedo, destacou o trabalho do Governador, Cid Gomes, que muito já avançou as melhorias para o setor de Segurança Pública, e apontou a contratação de homens, a aquisição de viaturas potentes para a polícia trabalhar com mais rapidez, a aquisição de equipamentos como coletes para a integridade física do policial, a aquisição de armamento e outras melhorias em favor da sociedade cearense.

Cel. Macedo, também apontou números do trabalho da polícia como:

6 mil armas apreendidas em 2012

22 mil infratores apreendidos em 2012

174 assaltantes presos em 2012

1.974 assaltantes presos em 2012, sendo esses os principais números de um farto relatório com outras ocorrências no ano passado, o que mostram o desempenho da polícia no combate aos infratores da lei.

O Comandante do Policiamento do Interior, Cel-PM – Macedo, fez elogios o desempenho da corporação, dos comandos e comandados todos trabalhando com muita determinação para promover a Ordem e a Segurança Pública do Povo do Ceará. Finalizou.

Não havendo mais inscritos para o uso da Tribuna Popular na Audiência Pública, o presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Daniel Cordeiro, deu os trabalhos por encerrados já por volta das 13: H15.

Silva Neto