Justiça homologa estudo técnico da SMS de Barbalha na divisão de recursos do teto MAC
Hospital São Vicente ficou com 70%
Recursos financeiros oriundos do Ministério da Saúde para contemplar o teto (MAC) Média e Alta Complexidade hospitalar de Barbalha: Hospitais Santo Antônio, Hospital do Coração do Cariri e Hospital São Vicente de Paulo, no valor de R$ 8.197.189,67 anual, montante repassado para o Conselho Municipal de Saúde de Barbalha, para fazer o rateio entre os hospitais mencionados.
O Ministério da Saúde destinou o montante para o Fundo Municipal de Saúde sem definição de rateio, o que gerou impacto entre as instituições prestadoras de serviços de saúde pública.
Diante do impasse, a Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha, fez um estudo técnico que foi apresentado a Justiça Federal, em razão que os recursos são oriundos do Governo Federal.
A Justiça Federal com base no estudo técnico apresentado pela Secretaria de Saúde de Barbalha, definiu a divisão de recursos da seguinte ordem: do montante de R$ 683 mil repassado mensalmente pelo Ministério da Saúde, R$ 478,1 mil ficará com o São Vicente de Paulo, o que corresponde a 70% do repasse; R$ 136,6 mil será destinado ao Hospital Santo Antônio (20%); e R$ 67,6 mil à Secretaria de Saúde de Barbalha (9,9%).
Silva Neto
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