LDO 2024 de Barbalha é apresentada em audiência pública na Câmara Municipal

Agora o projeto fica a disposição de análises dos vereadores barbalhenses

Quinta-feira (11), a Câmara Municipal de Barbalha, sob a presidência do vereador, Odair José de Matos, 

em audiência pública recebeu em plenário, Antônio Avartanhas de Sousa e Aquiles Soares de Sampaio, respectivamente, contador e o secretário de finança da prefeitura municipal de Barbalha.

O secretário, Aquiles Soares de Sampaio, fez a exposição da LDO no contexto das normas gerais obedecendo a vigente LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, que visa impor o controle dos gastos da União, estados, Distrito Federal e municípios, condicionando-os à capacidade de arrecadação de tributos desses entes políticos.

A LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, no âmbito financeiro estabelece metas e prioridades para o ano seguinte, ou seja, uma previsão orçamentária para 2024. 

E o contador, Antônio Avartanhas de Sousa, apresentou os trâmites da LDO com detalhamento ponto a ponto todas a fontes de arrecadação municipal com: Receitas de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria. Receitas de Contribuições Sociais e Econômicas. Receitas Patrimoniais e outras. 

Presidente da Câmara, Odair José de Matos externou agradecimentos em nome de todos os vereadores

Ao final de toda apresentação da LDO pelos dois agentes municipais, o presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Odair José de Matos, em nome de todos os parlamentares fez agradecimentos e valorizou todo o trabalho do Projeto LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2024 da Prefeitura Municipal de Barbalha. 

Agora referido projeto fica a disposição dos vereadores para aprofundar suas análises e apresentar sugestões antes da tramitação e votação. 

Silva Neto