Lei proíbe colocar entulho e material de construção em via pública (Foto: SilvaNeto)

A Gestão Pública Municipal de Barbalha tem pela Câmara Municipal, Projeto de Lei que foi aprovado pelos vereadores no segundo semestre de 2021, que, regulamenta os serviços de colocação de entulho ou material de construção em via pública da cidade de Barbalha. 

O Prefeito Municipal de Barbalha, Dr. Guilherme Saraiva, sancionou a Lei Nº 2.592/2021 que versa sobre entulhos e materiais de construção no âmbito do Município, pela nova lei fica proibido colocar 

entulhos ou materiais de construção em vias públicas de Barbalha. 

As pessoas realizando construção ou reforma de imóveis, devem, fazer uso de caçambas ou containers em locais adequados que não prejudiquem o fluxo popular nas calçadas ou nas vias públicos prejudicando o tráfego de veículos para evitar acidentes.

Ainda pela lei sancionada é obrigatório o uso de identificação e de dispositivos refletivos para garantir a visibilidade em dias chuvosos e períodos noturnos. É importante ressaltar que é de responsabilidade da pessoa a retirada de material de construção ou reforma do imóvel. Outro ponto que também deve ser informado, galhos de poda de árvore é de responsabilidade da pessoa proprietária do imóvel. Agora é de responsabilidade da prefeitura a limpeza pública da cidade.  

Todas essas medidas adotadas pelo prefeito Dr. Guilherme, no contexto da lei sancionada, visam manter a cidade limpa e o bem-estar da população de Barbalha.

Silva Neto – 19/01/2022