Câmara aprova novo piso salarial para Agentes de Saúde e de Endemias [caption id="attachment_151683" align="alignleft" width="300"] Câmara Municipal inicia 2019 aprovando PL sobre novo piso salarial para Agentes de Saúde e Endemias (Foto SilvaNetodiariodocariri.com)[/caption] A Câmara Municipal de Barbalha situada na Rua 7 de Setembro no centro da cidade, sob a presidência do vereador Odair José de Matos, nesta segunda-feira (4/2), com a presença dos 15 representantes do povo, iniciou o primeiro período legislativo 2019, com a pauta aberta tratando de vários assuntos como: Aprovação das Comissões Temáticas da Casa, Projetos de Lei do Executivo Municipal, Projeto de Resolução da Mesa Diretora da Casa do Povo, uso da Tribuna Popular, 15 Requerimentos dos vereadores: Dorivan Amaro dos Santos; Antônio Correia dos Nascimento (Carlito); Rildo Teles; João Ilânio Sampaio; Moacir de Barros, e Antônio Sampaio, como também foram apresentadas demandas populares com reivindicações de várias comunidades. Em processo democrático pelo voto de cada vereador, menos o presidente e o vice, cada comissão constituída com os três mais votados, foram aprovadas as comissões de: Constituição e Justiça – vereadores: Vevé Siqueira, Dorivan Amaro e Ilânio Sampaio; Orçamento, Finanças e Defesa do Consumidor – vereadores: Cap Marcus Alencar, Welton Vieira e Moacir de Barro; Obras e Serviços Públicos – vereadores: Hamilton Lira, Antônio Sampaio e Tarcio Honorato; Educação, Saúde e Assistência – Daniel Cordeiro, Rosa Garcia e Ilânio Sampaio; Ética e Decoro Parlamentar – vereadores: Hamilton Lira, Welton Vieira e Ilânio Sampaio, Juventude e Esporte – vereadores: Vevé Siqueira, Rildo Teles e Moacir de Barro. Tramitação De autoria do Executivo Municipal de Barbalha tramitou Projeto de Lei 02/2019, em consonância com a Lei Federal 13.708/2018 tratando do novo piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias, fixando em R$ 1.550,00 de forma escalonado em três anos, sendo: R$ 1.250,00 no ano 2019, R$ 1.400,00 em 2020, e 1.550,00 no ano de 2021. Uso da palavra [caption id="attachment_151684" align="alignleft" width="300"] Presidente da Associação dos Agentes de Saúde e de Endemias, Alessandra Pereira, destaca a luta pela aprovação do piso. Foto SilvaNetodiariodocariri.com)[/caption] A presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, Alessandra Pereira, fez uso da Tribuna Popular, fazendo uma retrospectiva de luta, trabalho, suor, muitas viagens à Brasília para audiências com autoridades, principalmente, com o senador Eunício Oliveira, que foi um forte defensor desse novo piso salarial para as duas classes profissionais, disse a presidente, solicitando também dos vereadores todo apoio possível na aprovação do projeto. Aprovação Na Câmara Municipal de Barbalha, os vereadores apoiaram a referida proposição com pronunciamentos de valorização das duas categorias pelos serviços públicos que são desenvolvidos em benefícios do povo, e após cessado o expediente das discussões e pronunciamentos, aconteceu à votação e aprovação por unanimidade, quando todos os agentes das duas classes nas galerias aplaudiram e agradeceram os vereadores. Projeto de Lei do executivo municipal tratando de reprogramar a taxa de iluminação pública com novas alíquotas diminuindo a taxa de iluminação pública para algumas categorias, com regime de urgência a pedido do executivo municipal, em apreciação a urgência foi desaprovada pela bancada de oposição, más, justificando não ter havido tempo suficiente para uma análise com mais profundidade para se conhecer melhor a proposição da gestão municipal, porém, ficando firmado compromisso para o projeto voltar à tramitação na pauta da reunião ordinária do dia 7, quinta-feira próxima. Projeto de Resolução A mesa diretora da Câmara Municipal de Barbalha apresentou em leitura no material de expediente o Projeto de Resolução 01/2019, propondo a criação das reuniões itinerantes no município de Barbalha. Agora após a criação das comissões temáticas, referido projeto vai para análise dos vereadores e deve ser votada nas próximas plenárias ordinárias da Câmara Municipal de Barbalha. O vereador presidente, Odair José de Matos, considerou que a primeira reunião ordinária do primeiro período 2019 do legislativo barbalhense, foi muita proveitosa com importantes matérias debatidas e pleitos importantes aprovados pelos vereadores. Silva Neto