Audiência Pública debate Lixão e Aterro Sanitário de Barbalha

Audiência reuniu Câmara, Prefeitura, Semace, AC Ferraz e sociedade

[caption id="attachment_138811" align="alignleft" width="300"]DSC01750 Vereador, Daniel Cordeiro, autor da convocação da Audiência Pública - foto: crédito SilvaNetodiariodocariri.com[/caption] Lixão, fumaça tóxica, problemas de saúde para as comunidades, contaminação do solo freático, aterro sanitário, projeto, terreno adquirido, licitação prévia, recursos depositados, licenças ambientais e outras questões correlacionadas, foram pontos fundamentais da Audiência Pública realizada ontem na Câmara Municipal de Vereadores de Barbalha, numa convocação através de requerimento de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, aprovado pela ala oposição e votos contra da ala da situação. Das 09h30 às 13h00, foram três horas e meia de Audiência Pública marcada por um debate de alto nível técnico entre os vereadores de Barbalha, o secretário municipal de Infraestrutura e Obras, a Semace, a empresa vencedora da licitação, diretores de entidades do movimento associativo comunitário e populares que estavam na assistência da Casa do Povo. Após a abertura dos trabalhos pelo presidente do legislativo barbalhense, vereador, Everton de Souza Garcia Siqueira (Vevé), a palavra foi passada ao proponente da convocação, vereador, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, o qual disse, que, o principal objetivo do seu pleito era debater os problemas causados pelo lixão prejudicando a sociedade barbalhense e, abrir os caminhos para a construção do aterro sanitário, que já tem um grande passado dado pela a administração do ex-prefeito Zé Leite, que deixou o terreno adquirido e recursos depositado em conta especifica no valor de quase um milhão e meio de reais. Se pronunciaram pela ordem de solicitação os vereadores: Hamilton Lira; Dorivan Amado dos Santos; Tarcio Honorato; Odair José de Matos; João Ilanio Sampaio; Capitão Marcus Alencar e André Feitosa, todos reconhecendo ser de alta importância o debate para promover aberturas que venham a eliminar o lixão situado as margens da Rodovia Barbalha / Caldas, e a viabilidade de construção do aterro sanitário. Os vereadores levantaram várias questões com destaque sobre o lixão contaminando o solo, o perigo de contaminação das águas dos poços profundos que abastecem as comunidades próximas ao lixão, a fumaça tóxica quando acontece incêndio prejudicado a saúde da população, principalmente, as comunidades mais próximas como: Bela Vista; Santo André; Cirolandia e Santo Antônio. O papel da Semace na defesa do meio ambiente no processo das licenças ambientais, e quais as condições reais da empresa AC Ferraz vencedora do processo licitatório construir o aterro sanitário de Barbalha, bem como o terreno adquirido é viável ao tamanho do projeto, e os recursos depositados em conta especifica se são suficientes para a primeira etapa de construção do aterro sanitário, e outras indagações. [caption id="attachment_138815" align="alignleft" width="300"]DSC01759 Secretário de infraestrutura e obras de Barbalha, Roberto Wagner na Audiência Pública - Crédito Silvanetodiariodocariri.com[/caption] Avançando a ordem dos trabalhos da Audiência Pública, o presidente da Casa do Povo, (Vevé) concedeu a palavra ao secretário de infraestrutura e obras de Barbalha, Roberto Wagner, que, por sua vez fez uma alto apresentação das situações do momento que estão no entrono do lixão, que é um problema sério praticamente dentro da cidade de Barbalha, que, a questão em debater aqui se arrasta por todo Brasil, a Lei Federal que exigia dos municípios a eliminação dos lixões e a construção de aterro sanitário não foi cumprida em 2014, prorrogando para 2018, também não vejo condições para isso, porque, o problema lixão é muito complexo e de alto custo financeiro e os municípios não podem bancar, o país sofre uma pesada crise econômica; no que diz respeito ao lixão de Barbalha, para minimizar os efeitos negativos do lixão para Barbalha, a nossa secretaria vem realizando várias medidas paliativas com a construção de valas na média de 4 metros de altura por 150 metros de extensão, uma máquina diariamente compostando o lixo, e não estamos permitindo a presença de crianças no interior do lixão. No tocante a construção do aterro sanitário dentro dos padrões exigidos para eliminar os gases tóxicos e o chorume, a compostagem correta do lixo, a impermeabilização, tudo isso tem um custo muito alto, a conclusão da obra necessita de um aporte de recursos da ordem de R$ 6 milhões, temos um pouco mais de R$ 1,5 milhão depositado, o dinheiro é especifico está na conta, digo aos senhores, que, com o valor depositado que temos só dá para começar a primeira etapa do aterro sanitário, e não é recomendável uma obra desse tipo começar e não concluir, porque, estaremos em pouco tempo cometendo o erro transformar o aterro sanitário em outro lixão na cidade de Barbalha, isso eu não permitirei, quero o melhor para cidade que nasci e aqui vou morrer, quero ao passar por essa gestão do prefeito Argemiro, ser responsável por ações que venham marcar a minha história com cidadão em defesa de Barbalha. [caption id="attachment_138816" align="alignleft" width="300"]DSC01757 Diretor da Empresa AC Ferraz, André Kaynan, assegura na Audiência Pública que a empresa tem todas as condições de construir o aterro sanitário - foto:Silvanetodiariodocariri.com[/caption] O diretor da Empresa AC Ferraz, André Kaynan, com a palavra, deixou claro que concorreu e ganhou a licitação, que a empresa tem todas as condições necessárias para construir o aterro sanitário de Barbalha, que os recursos alocados do tempo da licitação hoje precisam ser reajustados tendo em vista que tudo subiu muito nesse período de um ano, porém, é necessário deixar claro que agora neste dia 15 de setembro o processo de licitação perde sua validade, para dar continuidade ao projeto é preciso se fazer um aditivo, ou em caso de perda do prazo tem que haver a abertura de um novo processo licitatório para a construção do aterro sanitário. detalhou. [caption id="attachment_138817" align="alignright" width="300"]DSC01754 O segundo da dir/esq, Petrônio, técnico de impacto ambiental da Semance - crédito Silvanetodiariodocariri.com[/caption] Quando a palavra foi repassada para os diretores da Semace, o técnico de impacto ambiental, Petrônio, discorreu sobre o papel da Semace na avaliação técnica do projeto de impacto ambiental e, falou das condições exigidas por lei para a contração de um aterro sanitário, sendo 20 quilômetros de distância de qualquer aeroporto, há 500 metros de distância de qualquer residência, e os impactos a natureza. Somente depois de concluído todas essas avaliações, é que a Semace se pronunciará perante a liberação ou não do licenciamento ambiental. Silva Neto

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