Projetos de Lei acirram debates entre vereadores
Pedido de vista de Projeto de Lei suspende reunião de vereadores
Com 100% de presença dos vereadores, foi realizada à noite dessa quinta-feira (4/5), a 25ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Barbalha, os trabalhos sob a presidência do vereador, Everton de Sousa Garcia Siqueira (Vevé), a pauta com bastantes ofícios recebidos, sendo a maioria da administração municipal em resposta aos requerimentos dos vereadores, ofícios com informações do governo federal sobre repasse de recursos do Plano Nacional de Ação para a Inclusão (PNAI) e Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAC), num montante de quase R$ 90 mil para os cofres do município, solicitação da tribuna popular sobre o retorno das atividades da Escola de Samba “Pé no Chão”, dois Projetos de Lei sendo um do executivo e outro do legislativo, como também requerimentos dos vereadores Odair José de Matos e João Ilânio Sampaio. Referidos projetos causaram impacto e acirraram os debates entre as alas de vereadores da oposição e da situação. O Projeto de Lei 09/2017, oriundo do Poder Executivo Municipal, que propõe a criação de gratificação para função de serviço relevante na administração pública municipal, que estava em tramite com pedido de visto do vereador Odair José de Matos, ganhou acalorados discursos entre os vereadores Rildo Teles, Dorivan Amaro dos Santos, André Feitosa, João Ilânio, e Odair José de Matos. Oposição e situação alongaram as discussões por cerca de 90 minutos. Porém, as discussões estremecidas acabaram no pedido de visto do vereador Tarcio Araújo Vieira, concedido pelo presidente da Casa do Povo. Em seguida entrou em discussão o Projeto de Lei 15/2017, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Barbalha, propondo a criação dos Cargos de Assessor Jurídico e Assessor Parlamentar, que, ao ser explanado pelo presidente da Casa Legislativa (Vevé), disse da valiosa contribuição que foi oferecida na formatação do projeto pelo vereador Rildo Teles, após as informações do vereador, Vevé, surgiu o pedido de visto do projeto pelo vereador Rildo Teles, sendo que o pedido foi exposto a votação do plenário, nesse ato, mais um acirrado debate, porque a oposição entendeu que teria havido retaliação por parte da ala de oposição. O vereador, Dorivan Amaro dos Santos, chegou a dizer que “desse jeito não daria para daqui por diante se fazer acordos legislativos entre as duas alas”. Foi uma verdadeira bomba verbal dos dois lados e o “bate-boca” resultou na suspensão da sessão legislativa por 10 minutos para uma reunião emergencial da ala dos vereadores da situação. Quando os trabalhos foram retomados após a reunião dos vereadores da ala da situação, o presidente do legislativo, explicou seu posicionamento de colocar o pedido de visto em apreciação do plenário, sendo uma prerrogativa dada pelo Regimento Internado. Por sua vez com a palavra o vereador, Rildo Teles, ponderou seu pedido de visto e disse que jamais teve intensão de fazer retaliação como foi dito, pois, é também um direito que lhe assiste para dirimir dúvidas na proposição que ele mesmo teria colaborado na feitura do projeto, de tal forma que apresentou emendas. Com as arestas estremecidas serenadas e a temperatura política resfriada pelas ponderações das alas de oposição e situação, o Projeto de Lei 15/2017, criando as funções de Assessor Jurídico e Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha, foi colocado em votação com as Emendas apresentadas pelo vereador, Rildo Teles, recebendo 13 votos a favor com as emendas, e apenas um voto na íntegra. Logo depois foram apreciados os requerimentos dos vereadores Odair José de Matos e João Ilânio Sampaio. O vereador, Odair José de Matos, teve um requerimento aprovado em separado, com 7 a favor e 6 contra, convidando o senhor Juninho Francelino, ao legislativo como Controlador Adjunto, para explicar o cronograma da marcação de espaços nas ruas de Barbalha, para funcionamento de barracas e quiosques na Festa de Santo Antônio, valores de taxas por seus respectivos espaços. Pelos confrontos verbais que tem se espelhado nas reuniões legislativas, ultimamente, até parece que os embates da campanha política passada estão no presente momento, mas, tudo tem uma grande finalidade, as duas alas, oposição e situação, querem e defendem suas bandeiras com o objetivo de fazer o melhor pelo engrandecimento e desenvolvimento do município de Barbalha. Silva Neto
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