Veto e Projetos acirram debates na Câmara de Vereadores

Muitos embates na reunião da Câmara de Vereadores

DSC06161A Câmara Municipal de Vereadores de Barbalha, a noite desta quinta-feira (27), realizou reunião ordinária, a última do mês de abril, com 100% de presença dos edis, com a pauta abrindo pleitos legislativos e executivos, como ofícios recebidos de várias instituições e segmentos representativos da sociedade, solicitação para uso da Tribuna Popular, Requerimentos, Veto do chefe executivo municipal e Projetos de Lei. De acordo com a ordem do dia, o Projeto de Lei 07/2017 de proposição da Mesa Diretora da Casa do Povo, para criação de duas funções legislativas, não foi sancionado pelo Prefeito Municipal, retornou ao plenário e o veto foi apreciado ontem à noite, tendo preliminarmente os debates entre as alas legislativas de oposição e situação, ressaltando, que, o vereador presidente da Casa do Povo, Everton Garcia (Vevé), justificou que o veto se deu por não ter sido encontrada uma legislação que assegurasse a criação dos dois cargos, então, isso poderia trazer complicações para o próprio legislativo. Outros vereadores também expressaram suas opiniões, e no final, já em votação o vento do prefeito municipal de Barbalha foi mantido, com nove votos a favor e cinco abstenções. Projeto de Lei, 09/2017, oriundo do Chefe do Paço Municipal, instituindo gratificação para funcionários públicos de relevantes serviços, com critérios a serem apresentados pela administração municipal, ganhou grande embate entre os vereadores de situação e oposição. Vereador, Odair José de Matos, pediu visto da matéria para dirimir dúvidas. Visto concedido pela Mesa Diretora da Casa do Povo. Projeto de Lei 10/2017, tratando de concessões de licença de funcionários, de autoria da municipalidade barbalhense, abriu forte debate entre os vereadores de oposição e situação, tendo em vista que esse tipo de concessão tramitava por medida estatutária o que era incorreta, já o atual projeto vem para fazer as devidas correções revogando a medida estatutária, passando para seletiva, garantindo mais direitos as pessoas que entrarem com pedido de licencia, que será concedida mediante regulamentação pelo bojo do executivo municipal. O vereador, Doviran Amaro dos Santos, diante suas dúvidas, acabou pedindo visto do projeto, causando uma forte “queda-de-braço” com “camisa-de-força” dos dois lados, ao ponto da reunião ser suspensa por cinco minutos para um posicionamento final. Dirimidas as dúvidas e com garantia por parte da ala da situação que o Projeto com Emendas não seria vetado pelo gestor municipal, a proposição acabou sendo aprovada por unanimidade. Também na reunião da Câmara Municipal de Vereadores de Barbalha, em (27/04), foram aprovados requerimentos dos vereadores: Odair José de Matos; Rosálio Amorim; Hamilton Lira; Daniel Cordeiro e João Ilânio Sampaio. Silva Neto

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