Requerida pelo vereador, Rosálio Francisco de Amorim, a Câmara Municipal de Barbalha, realizou Audiência Pública com pauta exclusiva tratando das questões relacionadas ao Programa Garantia Safra 2014/2015, na qual foi exposto um pacote de problemas que resultaram na decisão do MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário de excluir os agricultores de Barbalha do pagamento do Garantia Safra. O presidente do Poder Legislativo de Barbalha presidiu os trabalhos da Audiência Pública, ladeado com a participação de vereadores, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, da Ematerce, da UNAB – União das Associações de Barbalha, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barbalha, de presidentes e diretores de Associações Comunitárias. O vereador, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, abriu os trabalhos passando ao conhecimento dos participantes o objetivo da pauta, que, por mérito da convocação trás ao debate um assunto muito sério relacionado à perda do benefício do Garantia Safra 2014/2015, causando um enorme prejuízo para cerca de 1400 agricultores de Barbalha, diante a explanação preliminar a palavra foi passada ao autor da convocação da Audiência Pública, vereador, Rosálio Francisco de Amorim. Por sua vez o vereador, Rosálio Francisco de Amorim, cumprimentou a Mesa Diretora, os demais pares do legislativo, as representações dos órgãos públicos e das associações comunitárias, fazendo também a justificativa da ausência do prefeito, Zé Leite, que se encontra em Fortaleza defendendo pleitos administrativos da municipalidade. Em seguida, o vereador expressou sua preocupação com o homem do campo que está desamparado do benefício do Garantia Safra, que, até o presente momento ele, Rosálio, não consegue entender porque, Barbalha, foi excluída desse benefício, quando os demais municípios circunvizinhos estão contemplados, isso merece uma explicação dos órgãos representativos e responsáveis pelo Programa Garantia Safra no município de Barbalha. Ao fazer sua explanação, Rosálio, requereu a palavra do Diretor da Ematerce Escritório de Barbalha, senhor, Antônio Vilário. Com a palavra pela Ematerce, Antônio Vilário, fez uma extraordinária apresentação de como é feito o trabalho desde o momento do cadastramento do agricultor até os dados catalogados sobre liberação das sementes, da área a ser plantada, do plantio, da coleta de precipitações pluviométricas durante toda a quadra invernosa e da colheita de grãos. Tudo isso gera um banco de dados para o MDA. A Ematerce, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário de Barbalha e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais local, são parceiros e conjuntamente tem uma grande responsabilidade em ser verdadeiros nas informações e nos dados coletados em nível local, sendo levados aos órgãos competentes dos Governos Estadual e Federal até chegar ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Explicando com mais detalhes o levantamento dos dados, Antônio Vilário, disse que, o Garantia Safra é um benefício pago aos agricultores, tendo como base as perdas da lavoura acima de 50% do plantio, por dois motivos, por seca,”ou seja,” a falta de precipitações e ou por excesso de chuva. No caso de Barbalha, as precipitações pluviométricas catalogadas em Barbalha superaram 900 milímetros, números que representam uma quadra invernosa muito boa. Mas, quando o ministério mandou fazer o levantamento de dados sobre a colheita, surgiu um grande problema no campo. No primeiro lote de avaliação foram selecionados 50 agricultores, ao final do levantamento 27 agricultores não plantaram, e dos 27 que plantaram, uma parte plantou em área menos de duas tarefas de terra, que é a área mínima exigida pelas normas do ministério dentro do Programa Garantia Safra. Não atingindo a mínina meta de perda para garantir o repasse do Garantia Safra, o ministério mandou mais duas vezes avaliar outras áreas plantadas pelos agricultores, e novamente foi contatado que mais de 50% dos agricultores não fizeram o plantio das sementes. Na soma geral dos três lotes com 150 agricultores selecionados e os plantios avaliados, Barbalha, ficou distante de atender o mínimo necessário para os agricultores de Barbalha terem direito ao benefício do Garantia Safra 2014/2015. Vilário, informou que, a Polícia Federal está trabalhando no Ceará, levantando dados daqueles agricultores que fizeram ficha no Programa Garantia Safra omitindo informações pessoais e patrimoniais, que, no cruzamento de dados com várias instituições governamentais, o ministério já sabe quem está recebendo indevidamente o benefício Garantia Safra, quem está listado nesse cruzamento de dados vai responder pelos seus atos judicialmente, e no caso de Barbalha, os agricultores que receberam as sementes e não plantaram pelas normas do programa já estão automaticamente excluídos. Posteriormente falou o Secretário do Desenvolvimento Agrário de Barbalha, José Elismar de Vasconcelos e Sá, parabenizou o autor da convocação, vereador, Rosálio Francisco de Amorim, cumprimentou todos os presentes a Audiência Pública, e disse não ter muito o que acrescentar diante o dinâmico relato do diretor da Emartece, Antônio Vilário. Em seguida, Elismar Sá, expressou suas considerações respaldando que a Administração Pública Municipal, desde o ano 2009, primeira gestão Zé Leite e Betilde, tem sido prioridade para com os agricultores de Barbalha, o compromisso de efetuar dentro do prazo o pagamento da contrapartida do município com o Seguro Safra. O Secretário, Elismar, acrescentou, o último pagamento referente ao Seguro Safra 2014/2015, a municipalidade depositou a sua contrapartida desembolsando o valor de R$ 80 mil. O prefeito de Barbalha, Zé Leite, tem rigorosamente honrado esse compromisso com os agricultores e com a agricultura em geral para garantir o benefício em caso de perda da colheita por excesso ou falta de chuva. Lamentamos o atual quadro que Barbalha está enfrentando com a exclusão do benefício Garantia Safra, a quadra invernosa não deixa dúvida que não foi ruim, mas parte dos nossos agricultores não fez corretamente o plantio, agora os dados estão ai mostrando a realidade. É preciso ser feita alguma coisa para motivar o homem do campo a plantar, se não plantar não tem o benefício Garantia Safra assegurado em caso de perda. Finalizou com agradecimentos. Em seguida fez uso da palavra o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barbalha, Francisco Sérgio Pereira da Silva, o qual com profundo conhecimento da agricultura local, reforçou a exposição de motivos apresentados pelo diretor da Ematerce, que na soma dos dados levantados, gerou a decisão do MDA de excluir Barbalha do pagamento do Garantia Safra. O prejuízo é grande para nossos agricultores, o problema é sério, mas, não temos como contestar os dados das precipitações da quadra de inverno, nem os dados gerais do que foi plantado em termos de área abaixo do que preconiza o ministério, e muito menos os dados catalogados e georeferenciados mostrando que muitos agricultores não plantaram. Na Audiência Pública também fizeram uso da palavra, os vereadores, Dorivan Amaro dos Santos, Odair José de Matos, José Aurino Saraiva Duarte (Preu), Everton de Sousa Garcia Siqueira (Vevé); Geraldo Sinézio Sobrinho – líder regional do deputado Federal, André Figueiredo (PDT), como também, Zanunes, diretor de entidades representativas da comunidade do Distrito de Estrela, José Silva - presidente da UNAB – União das Associações de Barbalha, da platéia falaram diretores de associações comunitárias e de pequenos produtores rurais. Finalizando a Audiência Pública, o presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Daniel Cordeiro, que presidiu os trabalhos, sugeriu que ainda neste segundo semestre 2015, os órgãos públicos e instituições ligadas a agricultura, realizem um grande seminário tratando dessa questão e, também orientando e incentivando os agricultores aos se cadastrarem façam o plantio da roça, para não se repetir o prejuízo causado este ano. Ao mesmo tempo sugeriu também, que o documento a ser elaborado sobre a Audiência Pública seja encaminhado ao líder do governo na Câmara Federal, deputado, José Guimarães, pedindo a ele buscar caminho para a liberação do benefício Seguro Safra para Barbalha. A Audiência Pública transcorreu das 10 às 12h15min, no Plenário 13 de Junho. Resumo geral, os agricultores que não plantaram, causaram grandes problemas e sérios prejuízos para todos os agricultores que de forma correta e honesta plantaram e agora estão prejudicados. Silva Neto