Na cela de disciplina, presos estavam nus e não tinham onde dormir.

Após uma confusão entre integrantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba (CEDH-PB) e funcionários do Sistema Penitenciário na noite desta terça-feira (28), os conselheiros divulgaram um relatório sobre a visita ao Complexo Penitenciário de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes, o PB1, em João Pessoa. No relatório divulgado nesta quarta (29), além de constar relatos de maus tratos contra os detentos, foram anexadas as fotos feitas pelos próprios presidiários dentro das celas.

Segundo o relatório, logo no início da visita foram encontradas celas superlotadas, sem locais para que os presos pudessem dormir e sujas, com fezes. No primeiro pavilhão, 80 detentos estavam fazendo greve de fome, protestando por melhores condições de tratamendo dentro da unidade prisional. Porém, os próprios presidiários sugeriram que os conselheiros visitassem os detentos que estavam nas celas de disciplina.

Com o acesso impedido, os conselheiros deram a volta para falar com os presos através da entrada de ventilação da parede, conforme mostra o relatório. “Quando chegamos ao local, o odor já prenunciava as terríveis condições que verificaríamos. Havia sinais de vômito na área externa das celas e só podíamos ver as mãos dos presos e ouvir o que tinham a dizer”, relata o documento.

Os presos relataram aos conselheiros que estavam sem acesso a banho higiênico, água potável e banho de sol há quatro meses. Além disso, todos estavam dormindo no chão, nus. Eles afirmaram ainda, segundo mostra o relatório, que os parentes eram obrigados a pegar fichas para conseguir visitá-los e muitas vezes a pagar por elas.

Como não era possível ver dentro da cela, os conselheiros passaram a máquina fotográfica para os que os presos pudessem registrar as condições no interior das celas e imediatamente, segundo relata o documento, devolvida. “A situação foi utilizada prontamente pelos funcionários da unidade e policiais militares responsáveis pela segurança externa do presídio para interromper a visita e tentar recolher a câmera, que continha as evidências da tortura e maus tratos praticados contra os presos da unidade", diz o relatório.

O relatório ainda sugere que o Governo do Estado afaste o diretor do PB1, o major Sérgio Fonseca, até a conclusão das investigações por parte do Ministério Público.

Entenda o caso
Na noite da terça-feira, uma integrante do Conselho Estadual de Direitos Humanos foi flagrada entregando uma máquina fotográfica a presos do PB1. O diretor do presídio, o major Sérgio Fonseca, explicou que policiais militares presenciaram a entrega e a devolução da câmera. Segundo ele, há uma legislação específica para a proibição da entrada de celulares em unidades prisionais, mas que máquinas fotográficas também não são permitidas.

Com a constatação da entrega, o grupo de conselheiros foi detido no presídio pelos agentes penitenciários e policiais militares. Após a chegada do promotor Marinho Mendes, os conselheiros seguiram do PB1 para a 9ª Delegacia Distrital, onde registraram um boletim de ocorrência, prestando queixa contra os policiais militares que os mantiveram detidos. 

Preso registrou imagem de outros detendos deitados nus na cela (Foto: Divulgação/CEDH-PB)

Vaso sanitário da cela estava entupido (Foto: Divulgação/CEDH-PB)