O bom desempenho de atividades dos profissionais da saúde de Horizonte, referente ao ano de 2012, foi reconhecido. Sete Equipes de Saúde da Família receberão, este mês o prêmio do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), instituído oficialmente no Município no final de 2013.

A gratificação prevê o pagamento de bônus financeiro anual para os profissionais de saúde que integram equipes avaliadas pelo Ministério da Saúde, em parceria com Instituições de Ensino e Pesquisa, como boas ou ótimas.

Avaliação

O processo de avaliação para cada equipe se deu mediante visitas às equipes para a avaliação de um conjunto de aspectos, desde infraestrutura e insumos, até questões ligadas ao processo de trabalho, integração da equipe e satisfação dos usuários. No dia 25 de abril, junto à folha de pagamento do mês, será pago o Premio PMAQ 2012, que beneficiará 104 profissionais de saúde das sete equipes citadas, somando R$ 148 mil.

Para receber o prêmio, os trabalhadores das equipes precisam comprovar vínculo de no mínimo um ano naquele grupo, desde a Adesão até a Publicação da Certificação das Equipes, e ainda manter vínculo funcional com o município no momento do pagamento.

Participação no PMAQ

O Município oficializou, em novembro de 2011, a adesão das equipes ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), instituído pelo Ministério da Saúde. O ciclo de avaliação do PMAQ se deu por todo o ano de 2012. As sete t

urmas avaliadas foram de Catolé, Diadema I, Dourado, Planalto I, Vila Nascimento, Zumbi III e Mal Cozinhado.

Em março de 2013, a cidade fez nova adesão ao PMAQ, desta vez com todas as  Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), para um novo ciclo de avaliação que deverá ser concluído em 2014.

Para o município, a avaliação do ciclo de 2012, gerou o recebimento de mais de R$ 607,2 mil de recursos adicionais investidos na Atenção Básica em Saúde. Parte desse recurso será usado para o pagamento do Prêmio PMAQ, num reconhecimento do esforço das equipes e da gestão municipal para melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica.

Entenda o Programa

O objetivo do programa, instituído em julho de 2011, é induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente, de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde.

A ideia é mensurar os possíveis efeitos da política de saúde com vistas a subsidiar a tomada de decisão, garantir a transparência dos processos de gestão do SUS e dar visibilidade aos resultados alcançados, além de fortalecer o controle social e o foco do sistema de saúde nos usuários.