DIREITOS HUMANOS

Brasília. O PPS anunciou ontem que irá ingressar com representação no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos. O PPS afirmou que vai sugerir a renúncia coletiva dos membros da comissão, o que permitiria novo processo de escolha do presidente do colegiado.

Segundo Jordy, a renúncia de metade mais um dos membros forçaria uma nova composição do colegiado e a escolha de outro presidente. 

O partido também vai alegar que Feliciano quebrou o decoro parlamentar, pois teria usado irregularmente verbas de sua cota parlamentar. Reportagem publicada ontem no jornal O Globo mostrou que a Câmara paga o advogado que defende Feliciano no inquérito por homofobia.

"Para acabar de vez com a situação vexatória que vive a Câmara dos Deputados desde a eleição do pastor Feliciano (PSC-SP) para presidir a Comissão de Diretos Humanos, o PPS decidiu que não vai mais aguardar acordos políticos para resolver o impasse. Na terça-feira, ingressa na Comissão de Ética da Casa com representação contra o deputado", afirmou o partido em nota.

O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que é suplente na comissão e assina a representação, avalia que não há mais espaço para um acordo político devido à intransigência de Feliciano. Segundo Jordy, a renúncia de metade mais um dos membros da comissão forçaria nova composição do colegiado e nova eleição para a escolha do presidente.

O presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) convocou para terça-feira uma reunião de líderes com Feliciano. A ideia é fazer um apelo para que ele deixe o posto. Blindado pela cúpula do PSC, o pastor mostra-se irredutível.

A permanência do pastor na Comissão provocou uma debandada de servidores. Dos 19 funcionários que trabalhavam no colegiado, somente dois ficaram. Alguns foram dispensados, outros pediram para sair.

Insustentável

Feliciano é acusado de homofobia e estelionato no Supremo Tribunal Federal (STF). Jordy informou que ainda avalia se cabe tomar alguma medida contra Feliciano que na quarta-feira mandou prender um manifestante durante reunião que o teria acusado de "racista".

"A situação é insustentável, a ponto de o pastor mandar prender quem exerce o direito da livre manifestação. Passou do limite do admissível", disse. A Polícia Legislativa da Câmara deverá concluir em uma semana as investigações, sobre denúncia feita pelo presidente da Comissão, de que um manifestante teria lhe chamado de racista durante audiência pública.

Segundo o coordenador da polícia, Geraldo Martins, o mesmo prazo de apuração será necessário para investigar a queixa de outro manifestante que disse ter sido agredido por seguranças da Câmara. Martins informou que se for comprovada a prática de crime contra o deputado, o gabinete dele será procurado e tem até seis meses para formalizar a queixa, caso desejar.

Provocação

Feliciano entregou a relatoria de projetos polêmicos a seus principais aliados e parlamentares religiosos com posição contrária às propostas. O projeto que regulamenta a prostituição como profissão, de autoria de Jean Wyllys (PSOL-RJ), será relatado pelo Pastor Eurico (PSB-PE), principal aliado de Feliciano na Comissão e que tem até participado de bate-bocas nos corredores em defesa de Feliciano. A indicação foi vista como provocação contra seu principal adversário.

Polêmica

Impasse na Câmara

27.fev 
Partidos dividem cargos nas comissões temáticas da Câmara. Após acordo, o PT abre mão da Comissão de Direitos Humanos e o PSC fica com o direito de indicar o presidente

4.mar 
Cotado para a vaga, Marco Feliciano (PSC-SP) é alvo de protestos em redes sociais por ter opiniões consideradas homofóbicas e racistas

6.mar 
Indicado pelo seu partido para a vaga, a reunião que o elegeria presidente da Comissão é suspensa após manifestações e adiada em um dia.

7.mar
Em reunião fechada, sem os manifestantes, Feliciano é eleito presidente da Comissão com 11 votos dos 18 possíveis. Representantes do PT, do PSOL e do PSB deixaram a reunião antes da votação

9.mar
Manifestantes contrários à eleição do pastor para a presidência da comissão vão às ruas pedir a sua destituição

13.mar
Na primeira sessão da Comissão, Feliciano enfrenta novos protestos

16.mar
Pelo segundo fim de semana seguido, manifestações pelo país pedem a saída do pastor da presidência da Comissão

21.mar
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pressiona para que Feliciano renuncie à e dá prazo até dia 26 para uma solução

26.mar
O PSC decide manter Feliciano na presidência da comissão. No dia seguinte , reunião da Comissão é marcada por protestos e tumultos