A estratégia das defesas é alterar a composição da Primeira Turma do Supremo. Os ministros se declararam impedidos de votar nos processos em que são alvos

Escrito por Redação 19 de Março de 2025 

Legenda: O ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas serão julgadas por tentativa de golpe nos dias 25 e 26 de março. Já a denúncia contra o núcleo militar será analisada nos dias 8 e 9 de abril

Foto: Gustavo Moreno/STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra os pedidos de ações de impedimento e de suspeição contra os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes em julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado. A sessão teve início nesta quarta-feira (19) e segue até as 23h59 da quinta-feira (20).

Os recursos foram apresentados pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do ex-ministro Braga Netto e do general Mario Fernandes, todos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta participação na tentativa de golpe. Ao todo, quatro recursos diferentes estão sendo analisados, e Dino, Zanin e Moraes se declararam impedidos de votar nos processos em que são alvos.

A estratégia das defesas é alterar a composição da Primeira Turma do Supremo, formada por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. As informações são da Folha de S.Paulo.

No final de fevereiro, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, negou os pedidos de afastamento dos três ministros e, agora, a Corte analisa recursos contra essas decisões. O relator votou contra o afastamento e foi acompanhado por Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli e Edson Fachin.

A defesa de Bolsonaro apresentou Arguições de Impedimento (AIMPs) ao STF pedindo o impedimento de Dino e de Zanin. Sobre Flávio Dino, a defesa alega que ele entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro no Supremo em janeiro de 2021, em processo que ainda está em aberto.

Em relação a Zanin, o argumento é que o ministro assinou notícia-crime, na condição de advogado de partido político, contra Bolsonaro, antes de ingressar no STF, e já se declarou impedido para atuar em um caso eleitoral envolvendo o ex-presidente.

Na decisão, Barroso aponta que os fatos descritos pela defesa não se enquadram nas hipóteses estabelecidas pelo Código de Processo Penal (CPP). Além disso, ele disse que o recurso das defesas não traz novidade em relação aos pedidos de afastamento já rejeitados.

Já no caso de Moraes, advogados do ex-ministro e general da reserva Walter Braga Netto apontam que o ministro seria uma das vítimas dos planos de tentativa de golpe, de acordo com a PGR, e teria sua imparcialidade comprometida.

De acordo com o presidente do STF, o pedido foi feito fora do prazo regimental. Ainda assim, os argumentos da defesa não permitem considerar o ministro um “inimigo capital” de Braga Netto e, além disso, a notícia de que haveria um plano para matar Moraes e outras autoridades não acar-reta, automaticamente, a suspeição.

Julgamentos

A Primeira Turma do STF já tem data marcada para analisar as denúncias contra dois dos cinco grupos acusados pela PGR. O chamado “núcleo crucial”, composto por Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas, será julgado nos dias 25 e 26 de março. Já a denúncia contra o “núcleo 3” —que inclui o general Estevam Theophilo, dez militares e um policial federal — será analisada nos dias 8 e 9 de abril.

Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas foram denunciadas pela PGR por articular um golpe de Estado em 2022, após a eleição do presidente Lula (PT). Todos são denunciados por: tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e participação em organização criminosa armada.