Secretaria de Justiça reconhece a falta de profissionais.

Roger SantanaDo G1 ES, com informações da TV Gazeta

Juízes que atuam nos municípios do Espírito Santo denunciaram, nesta quinta-feira (14), a falta de policiais para fazer a escolta de presos que deveriam comparecer às audiências. De acordo com a Associação de Magistrados do estado (Amages), se o prazo para as audiências acabar, esses criminosos podem ser soltos respondendo o processo em liberdade. A Secretaria Estadual de Justiça reconhece a falta de profissionais e informou que medidas para resolver o problema tem sido tomadas. O prazo para que as escoltas voltem a funcionar normalmente é até o início de 2014.

Na última terça-feira (12), em uma das salas de audiência, no Fórum de Vila Velha, na Grande Vitória, a juíza, o promotor e um advogado ficaram esperando a chegada de dois réus, acusados de assassinato, que não compareceram ao julgamento. Segundo uma funcionária, os acusados não compareceram à audiência marcada, devido à falta de efetivo para realizar a escolta.

As audiências suspensas são remarcadas somente para março de 2014. De acordo com a juíza Paula Cheim, por muitas vezes, quando comparecem, os presos chegam atrasados. "A mesma viatura que pegou uma pessoa em Xuri foi à Serra para pegar um outro preso. E não havia como saber quanto tempo ia demorar, porque o rádio estava quebrado e sem comunicação", disse.

A juíza ainda afirmou que a situação se complica quando as testemunhas também estão na cadeia. "Às vezes vem o acusado, que está preso, e não vem a testemunha que está presa, ou às vezes vem a testemunha e não vem o acusado. E às vezes ainda vem o acusado e a testemunhas juntos, no mesmo carro, conversando", completou.

De acordo com o presidente da Amages, Sérgio Ricardo, quando os prazos do processo não são cumpridos, o juiz pode ser obrigado a soltar o preso. "Essa falta de escolta gera um atraso no desenvolvimento do processo na sua conclusão e esse atraso pode levar a extrapolação dos prazos processuais com a necessidade de o juiz soltar o réu perigoso antes do julgamento ou o contrário, pode fazer com que uma pessoa fique presa mesmo que não saiba se ela é culpada ou não", afirmou.

O secretário estadual de Justiça, Sérgio Pereira, reconheceu que faltam profissionais para realizar a escolta e disse que vai contratar novos agentes penitenciários para melhorar a estrutura. "Hoje, certamente o serviço de escolta está deficitário. Nós já adquirimos 40 veículos do tipo Hilux, sete veículos em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional de veículos de grande porte e estamos adquirindo mais 60 veículos para que possa dar o suporte e o atendimento", garantiu o secretário.