PETRÓLEO

Do total recebido, R$ 7,7 milhões foram para os cofres do Estado e o restante para os municípios cearenses

Com um acréscimo de 4% na arrecadação de royalties de petróleo no primeiro semestre deste ano, o Ceará superou o recorde alcançado no ano passado, na série histórica para os seis primeiros meses do ano. No acumulado de janeiro a junho últimos, o Estado e os 80 municípios cearenses beneficiados somaram recursos de R$ 35,62 milhões.

O crescimento, ainda que não tão expressivo, deu-se em cima de uma base já elevada para a média cearense, já que, no primeiro semestre de 2012, o Estado alcançou um aumento de 30,5%, no volume de recursos, em relação ao mesmo período de 2011.

Até o ano passado, o Estado registrava o menor volume de royalties entre os estados beneficiados. Hoje supera Maranhão e Paraná, que só passaram a receber estas compensações este ano. Atualmente, 11 estados da federação recebem royalties, sendo o Rio de Janeiro o principal contemplado.

Os royalties são compensações financeiras pagas pelas empresas que produzem petróleo e gás natural em território brasileiro. No caso do Ceará, somente a Petrobras realiza esses repasses.

Desde o ano passado, entretanto, a britânica BP adquiriu ações em algumas concessões de exploração e produção da estatal brasileira, mas, até agora, somente dois poços foram perfurados nessas áreas, e ainda não foi divulgado se eles já estão produzindo comercialmente.

Distribuição

Do total recebido, R$ 7,7 milhões foram distribuídos para os cofres Estaduais, ficando o restante para os municípios produtores ou de passagem do produto. Aracati e Horizonte foram os que tiveram maior incremento nos valores. Isso porque, no mês passado, a diretoria da Agência Nacional de Petróleo (ANP), cumprindo a legislação vigente e seguindo a orientação da Procuradoria Geral da Advocacia Geral da União (AGU), decidiu classificar os chamados "city gates" - que são pontos de entrega às concessionárias de gás natural produzido no País - como instalações de embarque e desembarque, para fins de pagamento de royalties.

A medida passou a valer para os repasses de junho. Como os dois municípios possuem tais "city gates", também foram beneficiados com o aumento dos royalties. Aracati, que em junho de 2012 recebera R$ 166,9 milhões, teve registrados em seus cofres, no mês passado, R$ 699,5 milhões. Horizonte, que não recebia desde 2011, foi beneficiado com R$ 515,5 milhões.

Fortaleza continua como a maior beneficiada com os royalties, tendo recebido em junho R$ 728,6 milhões, acumulando, nos seis primeiros meses do ano, R$ 10,1 milhões.

Terra e mar

O Ceará produz petróleo em terra e mar. Em terra, a produção se dá na Fazenda Belém, localizada entre os municípios de Icapuí e Aracati, dentro da área petrolífera da Bacia Potiguar. Em mar, a exploração ocorre no litoral de Paracuru, através dos campos de Curimã, Atum, Espada e Xaréu, todos classificados pela Petrobras como rasos e localizados na chamada Bacia do Ceará.

Há a expectativa de aumento dessa produção com os novos poços perfurados pela Petrobras, junto com a BP, em águas profundas na Bacia do Ceará. Na parte cearense da Bacia Potiguar, a britânica acordou, nesta semana, parceria com a estatal brasileira em suas concessões para exploração e produção também em águas profundas.

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