Acusação será analisada pela Primeira Turma do STF, que decidirá se ex-presidente se tornará réu; em declaração no Senado, ele disse não estar preocupado

Por Mariana Muniz / Daniel Gullino / Eduardo Gonçalves / Patrik Camporez / Sarah Teófilo / Ivan Martínez-Vargas  e Dimitrius Dantas -  — Brasília 18/02/2025 

O presidente Jair Bolsonaro chegando ao lado de Michelle no evento — Foto: Cristiano Ma-riz/Agência O Globo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro Braga Netto e mais 32 pessoas por participação em uma trama golpista para mantê-lo no poder após ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. A denúncia foi oferecida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e será apreciada pela Primeira Turma da Corte após ser liberada pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. De acordo com a acusação, Bolsonaro cometeu os crimes de organização cri-minosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deteriora-ção de patrimônio tombado.

Segundo a PGR, Bolsonaro 'liderou' organização criminosa que tentou golpe de Estado.

"A responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro, baseada em projeto autoritário de poder", escreveu Gonet, na denúncia.

Em novembro de 2024, Bolsonaro e outras 39 pessoas haviam sido indiciadas pela Polícia Federal. Ao formalizar a acusação, a PGR não denunciou todos os nomes apontados pela PF. O ex-presidente nega as acusações.

— Você já viu a minuta do golpe? Não viu. Viu a delação do Mauro Cid? Não viu. A frase mais emblemática, tem uns 30 dias mais ou menos, um amigo que deixei em Israel falou o seguinte: "Que golpe é esse que o Mossad não estava sabendo?" Nenhuma preocupação com essa denúncia, zero — disse Bolsonaro nesta tarde em visita ao Senado.

A investigação lista provas que, para a PGR, comprovam que ele analisou e pediu alterações no texto de uma minuta golpista. Entre as propostas aventadas nesse texto estava a possibilidade de prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Conforme as apurações, Bolsonaro pediu para retirar os nomes de Gilmar e Pacheco da minuta.

A prisão das autoridades faria parte de um plano para interferir nas eleições de 2022 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, na visão de Bolsonaro, teria tomado decisões "inconstitucionais" em desfavor dele. Neste contexto, as Forças Armadas seriam acionadas e agiriam como um "poder moderador", com o objetivo de reverter o resultado eleitoral.