Por Taynara Lima

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) publicou portaria que determina a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas no 1º turno da eleiçãoCrédito: AURÉLIO ALVES 

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) publicou, nesta quinta-feira, 1º, uma portaria que determina a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas no 1º turno da eleição, marcado próximo domingo, 4. A restrição vale para bares, restaurantes, supermercados e demais locais abertos ao público em todo o Estado, no horário de 8 horas às 18 horas.

A portaria foi assinada pela presidente do TRE-CE, a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, e pelo vice-presidente, o desembargador Emanuel Leite Albuquerque.

No documento, o TRE-CE justifica a decisão indicando que o consumo de bebidas alcoólicas “acarreta transtornos e compromete a boa ordem dos trabalhos eleitorais e o livre exercício do voto”, destacando as “frequentes notícias de desordens provocadas por pessoas alcoolizadas nos locais de votação”.

A portaria também aponta que a proibição em eleições se tornou “prática recorrente e de boa aceitação pela sociedade cearense”.

“Para garantir as condições do exercício consciente do voto é absolutamente necessário que o Estado intervenha, minimamente, na liberdade dos cidadãos, determinando que bares, restaurantes, empresas e comércios em geral interrompam o consumo e a venda de bebidas alcoólicas, possibilitando, com isto, o benefício incalculável da regularidade, sobriedade e tranquilidade das eleições, sendo, portanto, medida indispensável para o fortalecimento da democracia brasileira, em especial do processo de escolha dos(as) representantes do povo”, diz o texto. 

Eleições 2026

No próximo domingo, os eleitores brasileiros irão às urnas para votar para seis mandatos eletivos. Serão escolhidos presidente da República, governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, dois senadores, deputados federais e deputados estaduais. Ao todo, mais de 150 milhões de brasileiros estão aptos a votar.

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro, enquanto o segundo turno, caso necessário para presidente ou governadores estaduais, está previsto para o dia 25 de outubro.