Teori Zavascki completa 70 anos em 2018Joel Rodrigues/ObritoNews/Fato Por Mário Coelho A aprovação da PEC da Bengala  - proposta de emenda à Constituição 457/05 - causará um prejuízo imediato ao governo da presidente Dilma Rousseff. Como o texto amplia a idade de aposentadoria compulsória dos ministros de cortes superiores dos atuais 70 anos para 75, a petista pode perder 20 indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Superior Tribunal Militar (STM), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal de Contas da União (TCU). Por não ter composição fixa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não entra nesta lista. A previsão da Secretaria-Geral da Mesa é que o segundo turno da PEC da Bengala deve ser votado em duas semanas, tempo suficiente para vencer o prazo de cinco sessões deliberativas na Câmara. Confirmada a previsão e a disposição dos deputados em aprovar o texto, ele estará pronto para promulgação do Congresso. A matéria estabelece que, até aprovação de uma lei complementar sobre o assunto, todos os ministros de cortes superiores vão se aposentar compulsoriamente aos 75 anos. Levantamento do Fato Online revela que, somente no STF, Dilma Rousseff deixaria de indicar cinco ministros. Nesta conta não entra a vaga deixada pela aposentadoria de Joaquim Barbosa em julho do ano passado, que até hoje não foi preenchida. Até 31 de dezembro de 2018, quando se encerra o segundo mandato da petista, completam 70 anos os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e o relator dos casos com prerrogativa de foro da Operação Lava Jato, Teori Zavascki. O decano Celso de Mello está na corte desde 1989, quando entrou no STF, após ser indicado pelo então presidente José Sarney. Ele chegou a cogitar a aposentadoria durante o julgamento da ação penal do mensalão, mas mudou de ideia e resolveu ficar no Supremo até o fim do mandato. Seu colega Marco Aurélio entrou no ano seguinte por indicação de Fernando Collor de Mello. Enquanto Lewandowski foi aprovado durante o governo Lula, Rosa Weber e Zavascki chegaram no primeiro mandato de Dilma. No caso do STJ, Dilma tem quatro indicações para fazer, em consequência de aposentadorias ocorridas no ano passado, como dos ex-ministros Ari Pargendler e Gilson Dipp. Como elas ainda não foram preenchidas, quatro desembargadores trabalham como magistrados convocados. Mas, sem a aprovação da PEC da Bengala, este número subiria para sete, já que até 2018 chegam aos 70 anos os ministros Felix Fischer, Laurita Vaz e Napoleão Nunes Maia Filho. Já no STM, a presidente teria a missão de apontar seis novos integrantes da corte militar até o fim do mandato. Apesar de não estar ligado ao poder Judiciário, o Tribunal de Contas da União também entra na PEC da Bengala. O órgão com atribuição constitucional de fiscalizar as contas do poder Executivo é composto por 14 ministros. Atualmente, quatro atuam como substitutos, já que não foram definidos os nomes dos novos integrantes da corte. Dos dez titulares na ativa, três completam 70 anos até 2018. São eles: José Múcio Monteiro, Raimundo Carreiro e Ana Arraes. Última corte superior, o TST tem três integrantes com aposentadoria compulsória nos próximos quatro anos. Ministros que completam 70 anos até 2018: Supremo Tribunal Federal (STF): Celso de Mello - completa 70 anos em 1/11/2015 Marco Aurélio Mello – completa 70 anos em 12/07/2016 Rosa Weber – completa 70 anos em 2/10/2018 Teori Zavascki – completa 70 anos em 15/08/2018 Ricardo Lewandowski – completa 70 anos em 11/05/2018 Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer – completa 70 anos em 30/08/2017 Laurita Vaz – completa 70 anos em21/10/2018 Napoleão Nunes Maia – completa 70 anos em 30/12/2015 Superior Tribunal Militar (STM) Fernando Sérgio Galvão – completa 70 anos em 10/01/2017 Alvaro Luiz Pinto – completa 70 anos em 28/05/2015 Marcus Vinicius Oliveira dos Santos – completa 70 anos em 11/02/2017 Luis Carlos Gomes Mattos – completa 70 anos em 27/07/2017 William de Oliveira Barros – completa 70 anos em 1/10/2015 Cleonilson Nicácio Silva – completa 70 anos em 10/02/2018 Tribunal Superior do Trabalho (TST) Renato de Lacerda Paiva – completa 70 anos em 27/9/2017 Fernando Eizo Ono – completa 70 anos em 10/11/2018 Emmanoel Pereira – completa 70 anos em 17/10/2017 TCU Raimundo Carreiro - completa 70 anos em 6/9/2018 José Múcio Monteiro - completa 70 anos em 25/9/2018 Ana Arraes - completa 70 anos em 28/7/2017