Por Sarah Teófilo — Brasília 22/09/2025
Senador Alessandro Vieira, relator da PEC da Blindagem — Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Aprovada na Câmara dos Deputados na última terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem volta ao centro do debate no Senado na próxima quarta-feira, quando o relatório será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto será o primeiro item da pauta, conforme o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).
Relator da matéria, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou que vai recomendar a rejeição integral da matéria e defende uma votação célere.
— Esse texto é um absurdo, um tapa na cara da sociedade, uma vez que quer criar uma blindagem para qualquer tipo de crime cometido por um parlamentar. Não faz nenhum sentido e só atende quem quer defender bandido — disse.
Como mostrou O GLOBO, dos 27 integrantes do colegiado, 17 afirmam ser contra a proposta.
Apelidada de PEC da Blindagem, a iniciativa aprovada pela Câmara prevê, dentre outros pontos, que parlamentares só possam ser processados após aval de suas respectivas Casas Legislativas. O projeto prevê ainda que parlamentares presos em flagrante de crime inafiançável tenham seus casos submetidos em até 24 horas ao crivo do plenário, que decidirá em votação secreta se man-tém ou não a prisão. Na prática, o texto cria novas barreiras para investigações criminais contra deputados e senadores.
Otto Alencar afirmou que o relatório será o primeiro item da pauta de quarta-feira a CCJ. O senador afirmou que tem recebido apelo de senadores para que o assunto seja enterrado de vez.
— Já recebi apelo aqui de quatro dezenas de senadores que querem enterrar a PEC. Eu também quero. Desde o início eu disse que essa proposta tem que ser sepultada no Senado. Quando tan-tos senadores se manifestam assim, essa matéria não pode prosperar, até porque os gestores dela, os deputados, já estão arrependidos. Considero que essa matéria está completamente fora de sintonia com o povo brasileiro — frisou.
Após ampla repercussão negativa, deputados federais publicaram vídeos pedindo descul-pas por terem votado a favor da PEC da Blindagem.
A deputada Silvye Alves (GO), por exemplo, disse que deixará seu partido, o União Brasil, devido à polêmica da votação. Em um vídeo, ela afirmou que se posicionou contra a proposta, mas mudou seu voto após ter sofrido ameaças de "pessoas influentes".
Já o deputado Merlong Solano (PT-PI) disse que seu voto favorável tinha o objetivo de "ajudar a impedir o avanço da anistia e viabilizar a votação de pautas importantes para o povo brasileiro, como a isenção do Imposto de Renda, a MP do Gás do Povo, a taxação das casas de apostas e dos superricos, além do novo Plano Nacional de Educação".
No último domingo, movimentos populares tomaram as ruas de grandes capitais do país, a exemplo de Brasília, São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro em protesto contra a PEC.
https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/09/22/com-parecer-contrario-pec-da-blindagem-vai-para-pauta-e-deve-ser-rejeitada-quero-enterrar-diz-presidente-da-ccj.ghtml