Por g1 CE - 12/11/2024
O plenário da Câmara dos Deputados — Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O objetivo central da proposta é acabar com o formato atual da legislação trabalhista, que permite escalas de seis dias de trabalho e um de descanso — chamada de 6x1.
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz as jornadas semanais de trabalho tem mobilizado eleitores nas redes sociais a pressionar os deputados federais do Ceará a assinar o texto do projeto, o que permitiria que o Congresso Nacional discutisse o tema.
A PEC apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) quer reduzir a carga horária máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais. Essencialmente, o objetivo central da proposta é acabar com o formato atual, que permite escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso — chamada de 6x1.
Dos 22 deputados do Ceará na Câmara, sete assinaram a proposta até agora, conforme lista de assinatura divulgada pela própria Érika Hilton na noite de segunda-feira (11).
Nessa fase, a assinatura da proposta não significa a aprovação do projeto. Pelo regimento da Câmara dos Deputados, é necessário o apoio de 171 deputados para a Casa discutir uma mudan-ça na Constituição.
Após toda a tramitação, que pode levar anos, a proposta precisa receber no plenário o voto de pelo menos 308 deputados, em uma votação em dois turnos.
Confira quais deputados cearenses já assinaram a proposta a favor da tramitação da PEC:
• Célio Studart (PSD)
• Domingos Neto (PSD)
• Idilvan Alencar (PDT)
• José Airton Cirilo (PT)
• José Guimarães (PT)
• Luizianne Lins (PT)
• Moses Rodrigues (União Brasil)
Confira quais deputados cearenses não assinaram a proposta a favor da tramitação da PEC:
• Aj Albuquerque (PP);
• André Figueiredo (PDT);
• Danilo Forte (União Brasil);
• Dayany Bittencourt (União Brasil);
• Dr. Jaziel (PL);
• Dra. Mayra Pinheiro (PL)*
• Eduardo Bismarck (PDT);
• Eunício Oliveira (MDB);
• Fernanda Pessoa (União Brasil);
• Luiz Gastão (PSD)
• Matheus Noronha (PL);
• Mauro Filho (PDT);
• Robério Monteiro (PDT);
• Tadeu Oliveira (PL)**;
• Yury Do Paredão (MDB).
* Mayra Pinheiro é suplente do deputado federal André Fernandes (PL), que está licenciado.
** Tadeu Oliveira é suplente do deputado federal Júnior Mano, que foi expulso do PL e está licenciado.
https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2024/11/12/fim-da-escala-6x1-veja-quais-deputados-cearenses-assinaram-proposta-para-reduzir-jornada-de-trabalho.ghtml