Carro de energia da Enel faz reparos em poste de luz da Avenida Sapopemba, Zona Leste de SP. — Foto: Rodrigo Rodrigues/g1
Aneel considerou que empresa falhou no atendimento; defesa da Enel fala em 'ventos atípicos'. Blecaute após fortes chuvas, em novembro de 2023, se estendeu por dias.
Por Lais Carregosa, g1 — Brasília
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou nesta terça-feira (9) um recurso da Enel São Paulo contra a multa imposta pela agência após o apagão na capital paulista, em novembro de 2023.
Com a decisão, a Enel terá que pagar a multa de R$ 165,8 milhões pela interrupção dos serviços.
A Enel SP é a empresa responsável pela distribuição de energia na capital paulista e na região metropolitana. Com as fortes chuvas em novembro do ano passado, a região ficou dias sem energia. Segundo a empresa, 25% dos clientes foram afetados.
Multa e recurso
Em fevereiro, a Aneel multou a empresa em R$ 165,8 milhões por considerar que a Enel falhou no atendimento dos clientes e no reestabelecimento dos serviços de energia.
À agência, a Enel pediu a anulação da multa. A empresa alega que os ventos fortes foram atípicos e que a empresa atuou rapidamente para religar os serviços.
"A concessionária agiu, pode não ter sido o perfeito. Obviamente, não é isso que está sendo dito, pode-se sempre melhorar. Agora, ela efetivamente agiu e religou ali 1 milhão de usuários [nas primeiras 24 horas]", disse o advogado da Enel, Fabiano Ricardo Luiz de Brito.
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Segundo a área técnica da Aneel, o "evento climático severo" foi considerado pela equipe de fiscalização da agência.
"Não foi apontada ali não conformidade em relação à origem dos problemas, mas sim foram questões associadas ao restabelecimento do serviço", disse o técnico da Aneel Thompson Sobreira Rolim Júnior.
A Aneel observou que, embora as fortes chuvas tenham iniciado às 16h de sexta-feira (3 de no-vembro), o aumento das equipes da Enel SP só se deu na segunda-feira seguinte. Já o pico das unidades sem luz ocorreu entre 18h e 19h da sexta-feira, mas, 24 horas depois, só 60% dos con-sumidores tiveram o fornecimento de energia restabelecido.
Para a Aneel, na comparação entre 2022 e 2023, a empresa:
piorou no tempo médio de restabelecimento dos serviços;
teve desempenho pior no número de interrupções restabelecidas em até 6 horas;
aumentou o número de consumidores com interrupções acima de 24 horas;
em 2023, até outubro, atingiu a pior situação de unidades com interrupções acima de 24 horas dos últimos 4 anos;
nos últimos três anos, tem aumentado o tempo de preparo e atendimento a emergências.
Segundo a área técnica da agência, a principal causa para o tempo de atendimento médio a emergências "fora do razoável" é o dimensionamento das equipes da Enel.
"Ficou evidenciada então uma demora por parte da distribuidora para alocação de equipes para atendimento a ocorrências emergenciais", disse Thompson.
https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/04/09/aneel-rejeita-recurso-e-enel-tera-que-pagar-multa-de-r-165-milhoes-por-apagao-em-sao-paulo.ghtml