Por Kézya Diniz jangadeiro
Fernando Hugo (PSDB) denuncia irregularidades
As denúncias de fraudes no Bolsa Família foram apresentadas na manhã desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa, em Fortaleza. De acordo com o deputado Fernando Hugo (PSDB), os servidores da Prefeitura de Fortaleza estariam sendo obrigados a“conseguir” cadastros no programa.
Fernando Hugo é candidato a vice-prefeito de Fortaleza na chapa encabeçada por Marcos Cals (PSDB).
Denúncia
Segundo o deputado, uma funcionária da SER VI estaria sendo pressionada por uma conselheiro tutelar a cadastrar famílias no programa. A funcionária informou ainda que “apadrinhados” do vereador Leonelzinho Alencar (PtdoB) estão recebendo o benefício, mesmo tendo renda alta e incompatível ao programa.
Padrinhos
Ela afirmou também que muitas pessoas que trabalham na Regional são beneficiadas. Já os que não têm“padrinho” ficam meses esperando para entrar no cadastro do Bolsa Família. O deputado pediu investigações por parte da Polícia Federal, alegando que o Bolsa foi transformado em “cabo eleitoral de vereadores e candidatos à Prefeitura”.
Resposta”oficial”
A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) se pronunciou por meio de nota enviada à coluna Politika. No texto, a Secretaria afirma que é “radicalmente contra o uso indevido de benefícios sociais. Hoje, a Semas mantém 32 locais na Rede de Atendimento Descentralizado para o Cadastro Único e Programas Sociais”.
Ainda por meio de nota, a a Secretaria esclarece que “a inscrição no Cadastro Único não garante a inserção no Programa Bolsa Família. É do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) a responsabilidade por definir a entrada ou não no Programa Bolsa Família, de acordo com os dados autodeclarados pela família no momento da inscrição no Cadastro Único”.
Continue lendo a nota da Semas sobre o cadastro do Bolsa Família
Conselheiros Tutelares podem fazer o encaminhamento de famílias a um desses locais de atendimento. Porém, é totalmente proibido que estes profissionais se utilizem de sua função para obter vantagens.
Na segunda quinzena de agosto, a Semas cancelou todas as senhas que davam acesso à digitação para inscrição no sistema do Cadastro Único pela unidade da Secretaria Executiva Regional – SER VI. Os formulários preenchidos estão sendo encaminhados para a sede da Semas. Essa medida continuará em vigor até que sejam finalizadas as apurações das denúncias.
Por fim, a Semas acredita serem fundamentais os mecanismos de controle social, dentre eles as ouvidorias municipais, estaduais e federal, a Instância de Controle Social do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), o próprio Portal da Transparência do Governo Federal, além da Caixa Econômica Federal. Tais mecanismos continuam trabalhando para que denúncias sejam possíveis de averiguação e responsabilização das pessoas envolvidas.
A Ouvidoria da Semas pode ser acessada através do telefone 3105.3426.