Objetivo do governo é estimular a produtividade do etanol no estado.
Lilian QuainoDo G1, no Rio
O governador Sérgio Cabral assinou nesta quarta-feira (29) um decreto reduzindo o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtores de etanol no estado do Rio de Janeiro de 24% para 2%, informou o secretário de Desenvolvimento Industrial, Julio Bueno. De acordo com ele, o estado é responsável por apenas 0,4% do etanol produzido no país e consome 5% da produção nacional. “Por isso, o estado tem que comprar etanol, principalmente de São Paulo, onde o ICMS para os produtores é de 12%”, disse, durante seminário sobre etanol.
O secretario disse ainda que a ideia do governo é estimular a produtividade do etanol no estado. Por isso, acredita que essa desoneração vá atingir, principalmente, novas usinas que pretendam se instalar. A previsão é de que cheguem a cinco novas usinas nos próximos dez anos. Para conseguir a desoneração, o produtor tem que ser estar livre de dívidas e apresentar novos projetos.
A desoneração não tem prazo de validade, pois o plano do governo é de melhorar a produção nos próximos dez anos.
Na safra passada, o Estado do Rio produziu cerca de 70 milhões de litros de etanol, o que representa apenas 0,5% da produção nacional de 13 bilhões de litros. O secretário disse esperar que, em cinco anos, a produção fluminense de etanol possa chegar a 3,5% do total do Brasil, gerando seis mil empregos no per.